Precisamos fortalecer a Defensoria Pública Sem Defensoria Pública não há justiça, não há cidadania, e sem o trabalho da Defensoria Pública jamais poderíamos falar em uma real democracia. Cumprem as Defensorias Públicas espalhadas pelo nosso país o fundamental papel de garantir o acesso à justiça. Em interesses individuais ou coletivos, em...
Devo, não nego, pago quando quiser Uma das bases mais importantes que sustentam a segurança jurídica é a certeza do cumprimento de uma decisão judicial transitada em julgado. Em outras palavras, a credibilidade da justiça está diretamente atrelada ao fato de que suas decisões, após esgotados todos os recursos, serão, efetivamente,...
Decisão de Rosa Weber não é interferência no Congresso, diz Botelho Em participação no UOL News, o colunista Augusto de Arruda Botelho explicou por que a decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos do chamado "orçamento secreto", não pode ser considerada uma interferência no Congresso Nacional.
Deltan Dallagnol: nunca foi apenas sobre combater a corrupção A notícia de que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de Procurador do Ministério Público Federal e pretende entrar para a política encerra o capítulo de uma história que há anos vem sendo traçada e denunciada.
Onyx e sua estrategicamente inconstitucional portaria Se não estivéssemos tratando de um tema extremamente sério eu diria que a portaria do Ministro Onyx proibindo a demissão de pessoas não vacinadas é uma piada, uma piada de péssimo gosto.
Juiz das garantias, esse desconhecido. Estão sendo realizadas no Supremo Tribunal Federal audiências públicas para discutir um tema essencial para um melhor funcionamento da justiça criminal: o juiz das garantias.
PEC 5: mais discussão e menos marketing Um dos pilares da justiça, essencial na manutenção do Estado Democrático de Direito, fiscal da lei e representante dos interesses e direitos da vítima, o Ministério Público tem cumprido positivamente um papel importantíssimo na manutenção da democracia em nosso país.
E depois da CPI? A CPI da Covid foi um ponto fora da curva. Um ponto positivo. Houve abusos pontuais, principalmente com relação ao desrespeito às prerrogativas dos advogados que acompanharam depoimentos. Houve depoimentos desnecessários, que muito mais serviram para ampliar a voz negacionista daqueles que apoiam o...
Precisamos falar sobre o STF Vamos começar pelo começo: quem pode ser Ministro ou Ministra do Supremo Tribunal Federal?
Pandora Papers: nem tudo que não é ilegal é moral. Ter uma empresa offshore é crime? Não.
O crime que mais leva pessoas para a prisão no Brasil é o relacionado às drogas. Entre as mulheres, a depender do estado, esse número é assustador: cerca de 60% das presas estão encarceradas por isso.
Bolsonaro e seus crimes contra a humanidade Durante a pandemia, mas não apenas nesse período, Bolsonaro cometeu tantos crimes de responsabilidade que eu os incluiria numa categoria à parte, uma espécie de "juizado especial de pequenas causas". Há provas também de que os crimes comuns praticados por ele foram vários.
O Judiciário em defesa da Democracia Escrevo verdadeiramente emocionado e honrado o meu artigo de estreia por aqui.