O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um pedido de soltura apresentado por Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. Em paralelo, o ministro Alexandre de Moraes cobrou a defesa do ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre a...
Os ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), receberam alta hospitalar neste fim de semana e já estão em casa. A informação foi confirmada pela assessoria da corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deixou a UTI de hospital particular de Brasília após passar por dois procedimentos cirúrgicos por conta de episódios de obstrução intestinal, informou a corte em comunicado nesta quinta-feira.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, por unanimidade (11 votos a 0), uma lei estadual de Roraima que proibia órgãos de fiscalização ambiental e a Polícia Militar de destruírem bens apreendidos durante operações ambientais no Estado.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu hoje (23) que as plataformas de redes sociais tenham o dever de retirar do ar conteúdos sabidamente criminosos independentemente de uma decisão judicial.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse haver um "consenso global" em favor da regulamentação das mídias digitais, como uma forma de combater a propagação de fake news na internet.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso citou os ex-deputados federais Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Daniel Silveira (PTB-RJ) como exemplos do "atraso civilizatório" vivenciado pelo Brasil nos últimos anos.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (30) a apuração de possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) na prática de supostos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança...
O STF (Supremo Tribunal Federal) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da Terra Indígena Yanomami e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, e afirmou que haverá processo legal para punição caso sejam...
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai apurar descumprimento de decisões judiciais e possível prestação de informações falsas à Justiça cometidas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a medidas adotadas para garantir a saúde e a proteção dos yanomamis.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) repudiou as cenas de terrorismo perpetradas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, e afirmou que os responsáveis serão punidos nos termos da lei.
O ex-participante do BBB 1 (Globo), Adriano Castro, que incentivou e participou de atos terroristas em Brasília na tarde de domingo, mandou um recado em tom de ameaça ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou hoje pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras. O caso envolvia conversas vazadas entre o ex-presidente da estatal Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco...
É falso que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha admitido falhas na contagem dos votos, como afirmam publicações enganosas que circulam nas redes sociais. As postagens omitem que o vídeo é sobre as eleições de 2020 e se refere a um problema técnico envolvendo o sistema de computação do...
São falsas as publicações compartilhadas nas redes sociais que afirmam que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou o fim da propriedade privada.
Às vésperas do segundo turno das eleições, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso compartilhou "dicas da semana" em seu perfil no Twitter e indicou o samba "Já vai tarde", do grupo Mania de Ser. Todas às sextas-feiras,...
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiram em dois processos distintos devolver o cargo de governador a Paulo Dantas (MDB), que foi afastado do cargo no último dia 11 de outubro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aliado do ex-presidente...
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira que prefeitos e empresas concessionárias podem oferecer transporte público gratuito voluntariamente no segundo turno das eleições sem que isso acarrete punição por improbidade. A decisão atendeu a um pedido da...
Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), lembrou que o direito do voto "custou vidas no Brasil" e incentivou o voto consciente. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 29, que seja mantido em níveis normais o transporte público urbano, no próximo domingo das eleições. A decisão do ministro é uma resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que...