O TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) fechou um contrato de aluguel, no valor de R$ 7 milhões, com a Organização Arnon de Melo (OAM), para aluguel de um prédio pertencente ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O MCCE (Movimento de Combate à corrupção Eleitoral) encaminhou...
O PMDB protocolou junto à Justiça Federal uma ação na qual acusa o vereador César Maia, cotado para ser candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, e o seu partido, o Democratas, de propaganda eleitoral antecipada. Nesta quinta-feira (27), a PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral) informou...
Rosalba Ciarlini, do DEM, teve seu afastamento determinado nesta quinta-feira, dia 23. Além de afastar a governadora de suas funções, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também a tornou inelegível por oito anos.Veja todos os vídeos do Jornal da Noite.
O ministro Henrique Neves da Silva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o andamento do recurso contra expedição de diploma, que pede a perda de mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Ele determinou que o caso seja analisado pelo tribunal maranhense.
O MPF (Ministério Público Federal) na Bahia instaurou nesta segunda-feira (28) investigação criminal para apurar denúncia contra o chefe do setor de prestação de contas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, Joseph Rodrigues Santos. Ele aparece em vídeos supostamente recebendo propina...
O MPF (Ministério Público Federal) na Bahia instaurou nesta segunda-feira (28) investigação criminal para apurar denúncia contra o chefe do setor de prestação de contas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, Joseph Rodrigues Santos. Ele aparece em vídeos supostamente recebendo propina...
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu na noite de terça-feira (20) cassar cinco minutos do tempo de televisão e rádio das inserções estaduais do PSDB. A Corte entendeu que houve promoção pessoal do governador paulista Geraldo Alckmin em propaganda veiculada no dia 12 de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou em R$ 15 mil o deputado federal Anthony Garotinho por uso indevido da propaganda do Partido da República (PR) veiculada em 27 de fevereiro. A multa foi decidida a partir de ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
A Justiça Eleitoral ajuizou 34 ações de ressarcimento de despesas com novas eleições para prefeitos em 2008. As ações são contra prefeitos que foram cassados e, em consequência, a eleição foi anulada e feito outro pleito para a escolha de novo prefeito. As ações somam mais de R$ 1,3 milhão,...
Mais de 50 mil eleitores em Pernambuco não votaram nem justificaram a falta durante as três últimas eleições. Caso não regularizem a situação em um cartório eleitoral até o dia 25 de abril, vão ter o título de eleitor cancelado e vão ficar impossibilitados de receber benefícios sociais, participar...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o pedido feito pela Assembleia Legislativa do Ceará para a realização de plebiscitos que iriam consultar a população sobre a criação de novos 30 municípios no Estado. A decisão, da ministra Nancy Andrighi, foi publicada no “Diário Oficial” desta...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, na quinta-feira (21), manter a condenação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), do ex-presidente Lula, do apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e do SBT por veiculação de propaganda eleitoral antecipada durante participação no...
Na primeira sessão do ano, realizada na terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Ceará decidiu não atender à determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de afastar do mandato o deputado Carlomano Marques (PMDB).
O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) marcou para o dia 7 de abril a eleição para definir o novo prefeito de Cachoeira Dourada (721 km de Belo Horizonte). O prefeito eleito, Walter Pereira Silva (PSDB), e o vice dele, Walteci dos Reis Storti (PTB), foram afastados nove dias...
O prefeito eleito de Cachoeira Dourada (721 km de Belo Horizonte), no Pontal do Triângulo Mineiro, Walter Pereira Silva (PSDB), foi afastado do cargo nove dias depois de ter assumido o cargo por uso da máquina pública e compra de votos. Ainda cabe recurso da decisão.
O juiz eleitoral Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 6ª Zona Eleitoral (Vila Mariana), que desaprovou a prestação de contas da campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, colocou sob suspeita o pagamento de R$ 21 milhões da campanha do prefeito eleito ao publicitário João Santana,...
A Justiça Eleitoral rejeitou a prestação de contas apresentadas pelo prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Diretório Municipal petista. De acordo com o juiz da 6ª Zona Eleitoral (Vila Mariana), Paulo Furtado de Oliveira Filho, “as irregularidades são graves, impedindo a...
O atual prefeito de Santana (BA) Marco Aurélio dos Santos (PP), e seu vice Wilson Neves de Almeida (PP), tiveram os mandatos cassados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por compra de voto e abuso de poder econômico. A decisão foi informada nesta terça-feira (4) pelo MPE (Ministério Público...
O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) marcou para 3 de março de 2013 novas eleições em duas prefeituras do sul do Estado: Criciúma (192 km de Florianópolis) e Balneário Rincão (186 km de Florianópolis). Os eleitos em outubro, Clésio Salvaro (PSDB), em Criciúma, e Décio Góes...
Uma semana depois do segundo turno das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, reúne nesta terça-feira (6), a partir das 11h, 24 presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ela pretende fazer uma avaliação sobre a prestação de contas de...