Teto de gastos segura despesa do governo em 5 anos, mas reduz investimentos O teto de gastos está perto de completar cinco anos: foi aprovado na Câmara em outubro de 2016 e sancionado em dezembro daquele ano. Ele é visto hoje como um remédio que tem funcionado para evitar estouro das despesas do governo federal, mas com efeitos colaterais perversos para a economia.
Brasil não sabe a cor de 93% dos servidores públicos, e isso afeta inclusão Uma vez por ano, o governo federal cobra de órgãos públicos e de empresas informações detalhadas sobre seus empregados, para fins estatísticos e de fiscalização. Um desses dados é a raça/cor, que admite cinco alternativas (indígena, branca, preta, amarela, parda) além da opção "não informada", na...
Bolsonaro diz que reforma administrativa vai demorar 'um pouquinho mais' O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (17) que a proposta de reforma administrativa deve levar mais tempo para ser concluída e que não sabe quando ela será enviada ao Congresso. A apresentação do texto, sendo elaborado pela equipe econômica, estava prevista para os próximos dias.
Proibir filiação partidária de servidores é legal? Especialistas opinam O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quer proibir os servidores públicos de terem filiação partidária, punindo com a perda da estabilidade no trabalho e demissão aquele que tiver ficha partidária, mas para especialistas em direito constitucional essa intenção esbarra numa das partes mais...
Governo federal e? perdula?rio, diz governador de Rondônia 
Em entrevista ao UOL, o governador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB), se mostrou crítico à atuação da esfera federal junto aos Estados e em relação ao gasto público. Ao comentar a crise das finanças estaduais em diversas unidades da federação, disse que os governadores que conseguiram enxugar a...
Vale ou não vale? Em 2016, TJ anula mais de 700 leis em São Paulo O município de Cananeia (300 km de São Paulo) aprovou, em 2013, o “Dia Municipal do Evangélico”, a ser celebrado todo ano no último domingo de setembro, e a “Semana Municipal de Cultura Evangélica”, comemorada na primeira semana do mesmo mês. A pedido do prefeito da cidade, a lei deixou de valer...
Crivella anuncia nomes e corta secretarias pela metade Quase dois meses após ser eleito, o senador e bispo licenciado, Marcelo Crivella (PRB), anunciou nesta terça-feira (20) os 12 nomes que irão compor o seu secretariado e a nova estrutura administrativa da Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito cumpriu uma promessa feita durante a campanha e...
Polícia reduz gasto com materiais em 57%, e delegacias do Rio ficam em situação precária Com o agravamento da crise financeira do Estado, a Polícia Civil do Rio de Janeiro reduziu em 56,7% os gastos com materiais de consumo entre 2014 (último ano da gestão Cabral) e 2016. Os gastos incluem a aquisição de papel, artigos para limpeza e higiene, combustível para os carros e produtos...
Justiça determina exoneração de 8 parentes de prefeito de Palmeira do Piauí O prefeito João Martins da Luz (PRB), do município de Palmeira do Piauí, região sul do Estado, terá de exonerar oito parentes que nomeou na administração municipal até próximo o dia 5 de agosto. A decisão é da Justiça piauiense, que considerou o caso como nepotismo. Luz nomeou dois filhos, três...
Prefeito interino nomeia cinco filhos, mulher e irmão como secretários no RN Uma administração municipal com um clima bem familiar no interior do Rio Grande do Norte: o prefeito interino da cidade de Itajá, Francisco Siqueira de Brito (PSB), o Chico Siqueira, nomeou cinco filhos, a mulher e o irmão como secretários municipais ou para ocupar cargos no primeiro escalão. As...
Acordo de negociação de dívidas com Estados pode se estender a municípios O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (23) que o acordo de negociação com os Estados pode se estender para os municípios. Questionado se o governo poderia atender ao pleito dos municípios, Temer disse que "sem dúvida, porque isso pode se refletir em benefícios" às...
Haddad propõe eleição direta para subprefeitos; candidato deve ter partido O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), protocolou nessa quarta (6), na Câmara Municipal um projeto de lei que institui eleições diretas para a escolha dos 32 subprefeitos paulistanos. De acordo com a proposta, os candidatos devem ser obrigatoriamente filiados a partidos políticos,...
O ex-diretor do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Ituiutaba (678 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais), Washington Doniro Pinheiro da Silveira, foi preso na noite de quarta-feira (4) sob a acusação de desviar mais de R$ 2 milhões entre 2009 e 2015.
Administração pública lidera avanço na criação de empregos em 2013 A administração pública foi o setor que registrou o maior crescimento no saldo líquido da geração de empregos em 2013. Em 2012, o setor havia gerado 1.491 postos de trabalho líquidos, enquanto que, no ano passado, o resultado foi de 22.841. Isso representa um aumento de 1.431,9% na criação de...
Haddad mudou regra de reajustes de contratos, diz prefeitura A Prefeitura de São Paulo informou, por meio de assessoria de imprensa, que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), publicou decreto em abril de 2013 no qual determina que todos os novos contratos serão reajustados pelo IPC-Fipe.
A Prefeitura de São Paulo mantém contratos de fornecedores com índices anuais de reajuste que chegam a representar até o dobro da inflação do período. Nos últimos dois anos, por exemplo, a soma dos reajustes dos serviços de asseio e conservação de unidades municipais, como prédios públicos,...
Sob o argumento de queda na receita, o governo do Rio Grande do Norte deixou de pagar o salário de setembro de cerca de 8.000 servidores de diversas categorias.
Deputado protocola pedido de impeachment contra Sérgio Cabral O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) protocolou na terça-feira (20), na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), um pedido de impeachment contra o governador Sérgio Cabral (PMDB).
Ceará pagou R$ 600 mil por bufê para 3.000 convidados em show de Plácido Domingo, diz deputado O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), da bancada de oposição ao govrnador Cid Gomes (PSB), denunciou em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), que o Estado pagou R$ 593 mil pelo coquetel da inauguração do Centro de Eventos do Ceará, em agosto de 2012. A festa...
De 2005 a 2012, o número de funcionários que trabalhavam para o poder público municipal cresceu 31,7%. Ao todo, isso representou um aumento de mais de 1,5 milhão de novos funcionários, segundo informações da pesquisa Munic 2012 (Perfil dos Municípios Brasileiros), divulgada nesta quarta-feira (3)...