Rio Grande do Norte deixa de pagar salário a 8.000 servidores do Estado

Sob o argumento de queda na receita, o governo do Rio Grande do Norte deixou de pagar o salário de setembro de cerca de 8.000 servidores de diversas categorias.

Segundo o governo do Estado, receberam em dia apenas os servidores de educação, saúde, segurança, UERN (Universidade Estadual do RN), Defensoria Pública e órgãos de arrecadação própria. Os demais servidores que recebem acima de R$ 3.000 só devem receber os salários na quinta-feira (10).

O Rio Grande do Norte tem 101.265 servidores, que custam R$ 297 milhões dos cofres públicos por mês. Desse total, 8% dos funcionários estão na faixa salarial que, hoje, está sem receber vencimentos.

Em nota oficial, o governo do Estado afirmou que o atraso seria necessário para complementar uma série de medidas que foram adotadas por conta da crise. Entre elas estão corte dos repasses aos poderes.

O atraso ocorreu porque houve uma “frustração de receita" que "em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do FPE (Fundo de Participação dos Estados), composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI”.

Ainda segundo Estado, também houve queda de 9,5% de arrecadação ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em setembro. Os dados apresentados pelo governo apontam que, em setembro, entraram nos cofres do governo R$ 586 milhões, mas foram gastos R$ 636 milhões.

Entre os motivos apontados para a crise também estão os aumentos dados aos servidores ativos e inativos da Polícia Militar e pedidos de aposentadoria da Educação.

Em agosto, em entrevista ao UOL, a governadora disse que o Estado enfrenta uma crise sem precedentes pela queda de receita e seca que atinge o sertão do Estado.

"Se não tomarmos essas medidas quem nos vai garantir o pagamento em dia, que nos vamos ter de tomar medidas piores até de redução de secretaria, de cargos, em consequência a redução de emprego. Esperamos que a seca não se prolongue em 2014 porque cada vez mais a gente vai sofrendo outros efeitos que influenciam no trabalho e na renda e que isso reflete na economia do Estado."

Greve 

O atraso nos salários causou revolta nos funcionários públicos, que pretendem discutir a possibilidade de greve. O governo já enfrenta, há meses, uma série de protestos por conta do não-reajuste dos salários. Em agosto, servidores acamparam na frente da casa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

Segundo o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Rio Grande do Norte, José Rodrigues Sobrinho, o atraso na folha será discutido em reunião nesta terça-feira (8), que vai definir os rumos do movimento sindical.

“Estamos marcando uma reunião para tratar a situação das categorias. Nós já estamos nos mobilizando. Os servidores estão estado de greve, mas a expectativa é que haja paralisação novamente”, disse, citando não ter certeza se o salário sairá realmente na quinta-feira.

Ainda segundo Sobrinho, não há queda na receita que justifique o atraso. “Não tem nenhuma justifica para o não pagamento de funcionários.

Para nós salário é uma questão de honra. Trabalhamos pela valorização, mas estamos diante de um governo insensível às causas sociais, que cada dia se posiciona contra as mobilizações do povo. O caos é completo no Estado: não funcionam saúde, educação, segurança. É um desastre”, afirmou.

Em setembro, a Justiça proibiu o governo de fazer propagandas até garantir o oferecimento do serviço de saúde de qualidade à população.

Aumento nos repasses

O UOL consultou, nesta segunda-feira (7), dados do Tesouro da Fazenda e constatou que os repasses aos Estados pelo FPE crescem ao longo dos últimos anos.

No caso do Rio Grande do Norte houve aumento de 27% nos repasses em apenas dois anos.

Em 2010, foi repassado R$ 1,6 milhão ao governo estadual pelo FPE. No ano passado o valor saltou para R$ 2,07 bilhões. Neste ano, até setembro, o governo federal repassou R$ 1,65 bilhão.

Levando em conta a média mensal de repasses, o valor repassado saltou de R$ 172 milhões, em 2012, para R$ 186 milhões este ano –alta de 8,1%.