Uma longa e esperada batalha judicial se iniciou recentemente no Tribunal de Justiça da União Européia. Nos próximos meses, será decidido se a Uber é uma companhia de transporte ou um serviço digital. O caso se refere à disputa judicial em que uma associação espanhola de taxistas acionou a Uber,...
As reformas previdenciária e trabalhista, as mais avançadas na agenda de prioridades do governo federal, são importantes e necessárias, porém a reforma tributária também é tão premente quanto. Afinal, o nosso arcaico e oneroso sistema de impostos desestimula a produção e os investimentos, reduz...
A precarização das condições de trabalho parece ser uma tendência que está alcançando níveis dos mais acentuados nos últimos tempos, sendo uma das mais recentes propostas aquela que institui a chamada jornada de trabalho móvel e flexível, que permite ao empregado receber apenas pelo tempo de...
Todo início de ano as pessoas fazem uma lista de propósitos para serem perseguidos ao longo dos próximos 12 meses. Ao que tudo indica, 2017 será um período de extrema dificuldade. Diante desse cenário, haja criatividade para levar adiante os 365 dias que nos separam de 2018. Reciclar pode ser uma...
Os desdobramentos cada vez mais surpreendentes da crise brasileira não podem nos fazer perder de vista o gravíssimo quadro que se apresenta no campo da gestão pública da cultura.
A nova geração de jovens que está entrando no mercado de trabalho sabe que ao escolher a organização em que deseja atuar e qual vaga irá ocupar pode, e deve, levar em consideração: o seu propósito, o que gosta de fazer e o que quer gerar de valor. Tal decisão sobre a carreira é essencial no...
A superação dos momentos de crise exige respostas ágeis e, muitas vezes, a adoção de remédios amargos e impopulares. Isso não significa que toda e qualquer proposta surgida em tempos difíceis deva ser sumariamente aceita como benéfica para o futuro da sociedade. Precisa-se filtrar, melhorar ou...
A proposta de reforma previdenciária que acaba de ser apresentada pelo governo é profundamente prejudicial aos segurados e seus dependentes. Caso seja aprovada, a verdade é que se tornará muito difícil conseguir se aposentar. A aposentadoria passa a exigir a idade mínima de 65 anos e 25 anos de...
A cada nova eleição renovam-se as esperanças de que algo de mais efetivo será feito no combate às enchentes que castigam a bacia do Alto Tietê, o que equivale a dizer: que castigam a região metropolitana de São Paulo.
Desde sempre, a cultura e a arte foram consideradas formas de sublimação do sofrimento psíquico. A catarse por meio do gênero dramático -que engloba a tragédia e a comédia, ou seja, as lágrimas e a risada- é, além de uma expressão estética, remédio para crises existenciais, para a angústia, para a...
A todo momento surgem novas tecnologias que permitem às pessoas e às empresas realizarem atividades diárias por custos menores. No entanto, quando se trata de governos, a velocidade com a qual essas novas tecnologias são incorporadas é muito baixa, tanto por desconhecimento quanto pela visão...
A taxa de letalidade relacionada à atividade policial torna a polícia de São Paulo frequente alvo de críticas e debates por parte dos especialistas e gestores públicos, ocasionando, inclusive, a implementação de medidas que têm por objetivo –ao menos em tese– reduzir tal índice, que nos três...
Começou a fase de produção de provas na ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e outros réus na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. É certo que tal acusação já gerou muita discussão nos cenários jurídico e político nacional quanto à efetiva descrição de...
Resposta ao texto “PL que prevê usar cadáver animal para fabricar ração arrisca agronegócio”, assinado por Claudio Bellaver e publicado em 23 de novembro
Não bastassem os problemas fiscais na esfera federal, o desarranjo das finanças públicas também está presente nos entes subnacionais. Estados e municípios se veem reféns do imbróglio que seus próprios gestores criaram. Em tempos de bonança, a expansão dos gastos correu solta, financiada por...
O Brasil convivia, até a edição da EC (Emenda Constitucional) nº 18/65, com uma complexa e dessistematizada legislação tributária, nada obstante a Constituição de 1946 ter ordenado competências e projetado uma possível conformação de um sistema. Na década de 1950, Rubens Gomes de Souza elaborou...
O samba completou cem anos de existência no último dia 27. O marco foi a canção “Pelo Telefone” composta por Donga e Mauro Almeida, o primeiro samba gravado no Brasil, em 1916. Desde então, acompanhando sua trajetória ao longo do século 20, esse autêntico símbolo de brasilidade mudou de status e...
Nesta semana, vivenciamos mais um exemplo do descompasso abissal entre o que clama a sociedade e o que defende a maior parte da classe política. As dez medidas de combate à corrupção, chanceladas por mais de dois milhões de assinaturas, foram atropeladas em nova demonstração explícita de falta de...
A aprovação do projeto de lei anticorrupção pela Câmara dos Deputados, ao contrário do que vem sendo noticiado, aperfeiçoa, e muito, os instrumentos de combate à corrupção, mas com respeito à Constituição e aos direitos fundamentais. Ao exercer suas prerrogativas e aprimorar a proposta do...