Após anulações, Lula é ficha limpa e pode disputar eleições; entenda

Líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente nas eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem condições jurídicas para disputar o cargo no ano que vem mesmo depois de ter sido preso na Operação Lava Jato, segundo advogados especializados em direito penal e direito...

Veto de Bolsonaro e CPI aumentam pressão por legislação contra fake news

No dia 10 de agosto o Congresso aprovou um novo marco legal em substituição à Lei de Segurança Nacional (LSN) criada durante a ditadura. Entre os pontos da atualização promovidos pelos parlamentares dentro da legislação de combate a crimes contra o Estado Democrático de Direito, estava prevista a...

UOL explica como é feita a nomeação de um ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta semana que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Caso seja confirmado, Mendonça assumirá uma cadeira na Corte no lugar do ministro Marco Aurélio Mello, que vai se aposentar no...