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UOL Explica: O que é o passaporte da vacina que Bolsonaro quer vetar

Jair Bolsonaro e Damares Alves em solenidade no Palácio do Planalto - Frederico Brasil/Futura Press/Folhapress
Jair Bolsonaro e Damares Alves em solenidade no Palácio do Planalto Imagem: Frederico Brasil/Futura Press/Folhapress

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

18/06/2021 04h00Atualizada em 18/06/2021 12h31

O Brasil poderá ter um certificado de imunização futuramente. Aprovado no Senado na semana passada, o "passaporte da vacina", como é chamado, prevê identificar pessoas vacinadas para que entrem em locais públicos ou privados com possíveis restrições.

A proposta ainda está em análise na Câmara Federal, mas colocou de lados opostos o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma de suas mais fiéis apoiadoras.

Ele diz que vai vetar o passaporte. Ela se mostrara a favor do projeto.

Eu ainda não sei a posição do governo, mas eu creio que não vai ser vetado. Estamos diante de um vírus e é unânime que para se combater um vírus é vacina. É unânime na ciência, vírus é vacina."
Ministra Damares Alves em entrevista na última segunda (14).

Bolsonaro, por sua vez, tem falado em vetar o projeto. Sem explicar os motivos, o presidente diz não acreditar que a Câmara vá aprová-lo, mas, caso o faça, pretende barrá-lo. A decisão pode acabar no STF (Supremo Tribunal Federal).

O que tu acha do passaporte da covid? Teve uma onda ontem aí, estourou nas redes sociais. Sem comentários. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. [...] Não acredito que vá passar no Parlamento. Se passar, eu veto e o Congresso vai analisar o veto. Se derrubar, é a lei."
Jair Bolsonaro a apoiadores na última terça (15)

Em nota enviada ao UOL após a publicação desta reportagem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos afirmou, em nota, que Damares "em nenhum momento falou que era a favor do referido projeto".

"Durante entrevista, ao ser questionada sobre como ficam os Direitos Humanos em relação ao passaporte sanitário, ela responde que não conhece a posição do governo e que não acha que o projeto será vetado, no intuito de dizer que realmente desconhece o que será feito", diz o texto.

"Na sequência, a ministra diz que até o Congresso Nacional discute a obrigatoriedade da vacina em toda a população e que esse tema levará tempo e deverá ser discutido posteriormente. Em nenhum momento a ministra Damares Alves tomou uma posição contrária ao Presidente da República. A ministra sabe que as decisões do Presidente são sempre tomadas para garantir o melhor para os brasileiros e apoia todas elas", completa.

Entenda um pouco mais sobre o projeto o por que ele vem causando polêmica:

O que é o certificado de imunização?

O Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (Projeto de Lei 1.674/2021) é um documento funcionará como uma permissão para que pessoas vacinadas ou com diagnóstico negativo para a covid-19 e outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.

Segundo a Agência Senado, o relator da pauta, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), explicou que o PL busca "balancear as medidas restritivas de combate à disseminação da doença impostas na federação com os diretos individuais". Ela é também vista como uma ferramenta de estímulo à vacinação.

Em que pé está?

O projeto foi aprovado pelo Senado, no último dia 10, por 72 votos a favor e nenhum contra. Agora, foi enviado à Câmara, que também deverá submetê-lo a Plenário.

Caso seja aprovado, ainda depende da chancela do presidente Bolsonaro, que pode vetar a PL parcialmente ou totalmente. O Congresso, por sua vez, também pode derrubar o veto.

Conforme informou a colunista do UOL Carolina Brígido, caso o presidente e o Congresso cheguem a um impasse quanto ao documento, é provável que a decisão pare no STF (Supremo Tribunal Federal), propenso à liberação.

Bolsonaro diz que vai vetar

Em conversa com apoiadores no Planalto nesta semana, o presidente afirmou que vai vetar o projeto.

Bolsonaro, no entanto, não explicou por que é contra. O UOL procurou a Secom (Secretaria de Comunicação) do Planalto, mas não teve resposta. A reportagem também procurou o ministério de Damares para saber se ela havia mudado de posição, mas não teve retorno.

União Europeia já aderiu

O conceito tem sido debatido em todo o mundo, em especial nos países em que a vacinação está avançando mais. Na União Europeia, pelo menos sete países já aderiram à certificação no dia 1º de junho: Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Grécia, Polônia e República Tcheca.

Por lá, é um certificado digital com QR code que informa se o cidadão foi vacinado e com qual vacina, se testou positivo recentemente ou se já teve a doença. O objetivo é que todos os países adotem até o início de julho.

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