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Amaury Ribeiro Jr

MPF investiga Pazuello por improbidade administrativa em caos no Amazonas

Além de processo que apura omissão, autorizado pelo STF, ministro da Saúde é também investigado na esfera cível, por improbidade administrativa na falta de oxigênio e leitos no Amazonas - Caio de Biasi/MS
Além de processo que apura omissão, autorizado pelo STF, ministro da Saúde é também investigado na esfera cível, por improbidade administrativa na falta de oxigênio e leitos no Amazonas Imagem: Caio de Biasi/MS
Amaury Ribeiro Jr

Natural de Londrina (PR), Amaury Ribeiro Jr é jornalista, escritor e compositor. Formado pela Faculdade Cásper Líbero, trabalhou como repórter especial dos jornais O Globo, JB, Correio Brazilense. Trabalhou também como editor da revista IstoÉ e produtor executivo da Rede Record. Em trinta anos, ganhou os principais prêmios de jornalismo: Esso (três), Embratel (dois), Líbero Badaró (dois), Vladimir Herzog (quatro), Rei da Espanha entre outros. É autor dos livros "Privataria Tucana", "O Lado Sujo do Futebol" (junto om Luiz Carlos Azenha e Leandro Cipoloni) e "Poderosos Pedófilos".

27/01/2021 04h03

O Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República do Amazonas, vinculado ao Ministério Público Federal, abriu inquérito para apurar o possível ato de improbidade administrativa praticado por agentes públicos federais, estaduais e municipais na crise do coronavírus. A investigação inclui o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A reportagem não teve acesso aos demais nomes sob investigação.

O MPF investiga se a falta de oxigênio, que tem resultado na morte de pacientes de covid-19 no Amazonas, foi provocada por agentes públicos. De acordo com artigo 11 da Lei de Improbidade, "constitui-se ato de improbidade administrativa retardar ou deixar de praticar atos de ofício".

Pazuello já é alvo de inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar a eventual omissão do governo na crise da covid-19 no Amazonas.

Como é da esfera cível, e não criminal, a Lei de Improbidade Administrativa (8.429-91) prevê que o processo deve correr na primeira instância, ao contrário do processo que apura a suposta omissão de Pazuello na falta de leitos e oxigênio, que tramita por determinação do ministro Ricardo Lewandowski.

Isso significa que o processo sobre a suposta improbidade administrativa deverá tramitar, até o julgamento, na Justiça Federal do Amazonas. Caso sejam condenados, Pazuello e os outros investigados estão sujeitos a perderem os cargos, tornarem-se inelegíveis e pagar multas indenizatórias às vítimas.

Procurado pela coluna, o Ministério da Saúde não tinha se manifestado até o fechamento deste texto.

"O inquérito é meramente técnico, não político. Não estamos mirando em ninguém em específico. Mas investigaremos a fundo se houve omissão e responsabilidades de agentes públicos", afirmou ao UOL o procurador Jose Gladston Viana Correia, que comanda as investigações.

O procurador informou ainda que na primeira fase da apuração o MPF solicitou aos hospitais, secretarias municipal e estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde informações sobre o número de mortes e sobre as causas da falta de oxigênio.

O MPF também notificou a empresa fornecedora de oxigênio medicinal White Martins sobre os motivos que levaram à escassez do produto.

Os investigadores pedem que a empresa confirme ou não se teria avisado ao Ministério da Saúde com antecedência sobre os riscos da falta do oxigênio.

Na segunda fase da apuração, os procuradores planejam, "se necessário", tomar o depoimento dos fornecedores e dos funcionários públicos.
Caso seja intimado a depor, Pazuello terá de prestar depoimento aos procuradores de Manaus. Caberá somente à PGR (Procuradoria-Geral da República) a função de intimar o ministro sobre o depoimento.

Pazuello, que está em Manaus sem prazo determinado para retornar a Brasília, poderá escolher a data e o local do depoimento.