Em 43 dias do ano legislativo, deputados trabalharam 16 e folgaram 13

A votação remota foi instituída na pandemia e mantida no Congresso. Na última semana, por exemplo, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) não participou da votação do projeto que restituiu o orçamento secreto. Na ocasião, distribuía bananas numa comunidade e provocava, em vídeos nas suas redes sociais, o colega Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apelidado de "bananinha" pela esquerda, que "se mudou" para os Estados Unidos em busca de apoio do governo Trump para seu pai, Jair Bolsonaro.

Boulos disse que não conseguiu votar, mesmo remotamente, porque ficou sem internet na hora. Como registrou presença, escapou do corte no salário. Eduardo registrou voto a favor.

No plenário, os deputados costumam seguir as orientações dos seus partidos. Onde eles atuam de forma mais independente e ativa é nas comissões temáticas.

Os colegiados, formados por grupos de parlamentares, analisam as proposições antes de serem votadas pelos 513 deputados no plenário. Funcionam como um filtro. Também fiscalizam as ações do governo federal, convocam ministros a se explicar e aprofundam as discussões de temas em debate na Casa.

Ocorre que, até agora, a Câmara não instalou as comissões. Os deputados disputam os comandos dos colegiados, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não consegue construir um acordo para pôr fim ao cabo de guerra e iniciar, de fato, o ano legislativo.

Como as comissões não estão funcionando, os trabalhos se resumem às votações no plenário da Câmara. Não é possível saber se, nos dias sem votação, os deputados se dedicaram aos trabalhos legislativos.

A única comissão instalada é a do Orçamento, que também não votou nada até agora. A proposta deveria ter sido analisada em 2024. Sem a aprovação, o governo fica com recursos apenas para as despesas obrigatórias. A última promessa é que a peça será votada em abril.

Dia do Axé

Em 45 dias, os deputados aprovaram 52 projetos.

Entre eles, o que regulamenta a profissão de alpinismo; os que instituíram o Dia Nacional para a Ação Climática e o Dia Nacional do Axé Music; o que criou a Medalha do Mérito Evangélico e o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar.

No dia 18 de fevereiro, havia 22 projetos na pauta. A Câmara votou sete. Na lista dos aprovados, estava a urgência para discutir como prioridade a criação do Dia do Axé, a ser comemorado todo 17 de fevereiro. A urgência garante que um tema passe na frente de outros.

"A necessidade de um requerimento de urgência pode surgir devido a eventos inesperados, crises, necessidades de atender a demandas urgentes da sociedade, entre outros motivos", traduz o site Inteligov.

A maioria das votações, contudo, não foi de projeto, mas de acordos internacionais com países como Tunísia, Catar, Finlândia e Camboja.

A semana no Congresso é de três dias de trabalho (terça, quarta e quinta); segunda e sexta eles não marcam votações e sábado e domingo não há expediente. Os parlamentares também têm recesso em janeiro e em julho, e folgam em todos os feriados - no Carnaval, estenderam a folga de quatro dias para sete. Neste ano, os deputados tiveram um reajuste salarial de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os próximos dias prometem manter a paralisia. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acompanham o presidente Lula numa viagem para o Japão no dia 22. Voltam dia 30.