Elaborado há 20 anos, Projeto Fome Zero precisa ser retomado

No dia 16 de outubro de 2001, uma terça-feira, enquanto a sede do poder Legislativo dos Estados Unidos se recuperava do susto sofrido na véspera, quando cartas contendo antraz chegaram ao prédio, diretores, consultores e técnicos do Instituto Cidadania reuniram-se no Senado Federal para apresentar à sociedade uma proposta de política pública intitulada Projeto Fome Zero. O documento foi entregue pelo então presidente de honra do Instituto, Luiz Inácio Lula da Silva, a José Tubino, representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, a FAO. O lançamento foi prestigiado por prefeitos, governadores e parlamentares de partidos como PT, PMDB e PL. Era o Dia Mundial da Alimentação, conforme a efeméride instituída pela ONU. Lula fez discurso de estadista. "Nosso problema não é dinheiro, mas redefinição de prioridades", disse. "Se for faltar dinheiro, que falte para outra coisa, mas não para acabar com a fome".

O tema não era nenhuma novidade para os pesquisadores vinculados ao Instituto Cidadania. Uma década antes, em 1991, um estudo realizado pelo IPEA havia jogado luz sobre uma estatística calamitosa: 32 milhões de pessoas passavam fome no Brasil, numa época em que a população brasileira somava 151 milhões, conforme o censo demográfico realizado pelo IBGE naquele mesmo ano. Em outras palavras, uma em cada cinco famílias não tinha recursos para adquirir uma cesta básica. O cenário era tão vergonhoso, tão desconectado do ideal de "dignidade da pessoa humana" - um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil - e tão distante da garantia de um "Estado de bem-estar social" - compromisso firmado na Constituição Federal três anos antes - que o mesmo Instituto Cidadania produzira, entre 1991 e 1992, um primeiro projeto sobre o tema, intitulado Política Nacional de Segurança Alimentar e liderado pelo agrônomo José Gomes da Silva, ex-secretário estadual de agricultura de São Paulo (1983-1985) e ex-presidente do Incra (1985).

Já nos primeiros meses de governo Itamar Franco, no início de 1993, os pilares daquela proposta foram apresentados ao recém-empossado presidente da República. O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, assumiu a incumbência de divulgar o projeto e pôs-se a rodar jornais e emissoras de TV com as principais ideias debaixo do braço, trabalho consolidado na Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida - popularmente conhecida como Campanha do Betinho.

Ao longo daquela década, muito se falou sobre desnutrição - origem de um número significativo de efeitos colaterais, como a mortalidade infantil e o raquitismo - e sobre insegurança alimentar - um conceito relativamente novo, que contemplava todos aqueles que eram submetidos com relativa frequência a intervalos superiores a 24 horas sem qualquer alimento ou que não tinham garantia de que teriam o que comer no dia seguinte ou dali a uma semana. Fotografias de Sebastião Salgado corriam o país. Reportagens mostravam a disputa por calangos como única fonte possível de proteína animal no Semiárido brasileiro e ensinavam a aproveitar as propriedades nutricionais da palma-forrageira, um cacto que as famílias compartilhavam com as cabras e os muares em tempos de precisão.

No final dos anos 1990, a situação havia se esgarçado ainda mais. Segundo os formuladores do Projeto Fome Zero - coordenação técnica de José Graziano da Silva, Walter Belik e Maya Takagi - havia no país 44 milhões de pessoas "muito pobres" ou "vulneráveis à fome" em 2001, contingente formado por aqueles com renda abaixo de 1 dólar por dia, cerca de 28% da população total do país. Para esses, o projeto elencava propostas e programas sociais, como a distribuição de cupons para serem trocados por alimentos e a ampliação do aporte calórico e nutricional representado pela merenda escolar (ou seja, torná-la mais nutritiva e com mais "sustança").

Apoiado pela Fundação Djalma Guimarães com a coordenação geral de Lula e do economista José Alberto de Camargo, então presidente da CBMM, o Projeto Fome Zero foi o embrião do Programa Fome Zero, instituído nos primeiros dias do governo Lula. Para viabilizá-lo, foi preciso criar um ministério extraordinário, tradição pouco comum no Poder Executivo, mas utilizado de tempos em tempos. Até então, o último ministério extraordinário tinha sido o dos Esportes, criado em 1995 por Fernando Henrique Cardoso, que nomeou o ex-jogador Pelé para a chefia da pasta. Agora, em janeiro de 2003, surgia o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, o "Mesa", coordenado por Graziano. Dentro do Palácio do Planalto, dois assessores especiais se desdobravam para dar conta da ação social indispensável para o sucesso da empreitada: Frei Betto e Oded Grajew. Em janeiro do ano seguinte, o ministério seria oficializado como órgão permanente, agora rebatizado como Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e chefiado por Patrus Ananias. Aos poucos, alguns dos elementos centrais do Fome Zero foram incorporados a outro programa, o Bolsa Família, que se sobrepôs a ele - apesar do nome muitas vezes pior e da falta de engajamento que a marca Fome Zero já havia amealhado.

Levou mais de uma década, mas, em 2014, os brasileiros puderam comemorar a saída do país do mapa da fome da ONU. Pela primeira vez na história deste país, conforme o refrão preferido do ex-presidente, o percentual da população famélica ou subalimentada havia ficado abaixo de 5%. Naquele ano, sob a presidência de Dilma Rousseff, o Brasil foi destaque no Relatório de Insegurança Alimentar. Segundo a ONU, entre as ferramentas que haviam contribuído para superar a fome estavam as 14 milhões de famílias assistidas pelo Bolsa Família, o aumento de 10% na média de calorias disponibilizadas para a população, a geração de 21 milhões de empregos e o crescimento real de 71% no valor do salário-mínimo.

Em outubro de 2021, quando o drama da insegurança alimentar atinge entre 54,7% e 59,3% da população conforme pesquisas recentes, e pelo menos 9% dos brasileiros passam fome, é fundamental que este tema volte a ser prioridade no país. Nenhuma outra bandeira ou plataforma deveria merecer maior destaque do que este, no debate político ou nos meios de comunicação, ao longo dos doze meses que faltam para a próxima eleição. Nada é mais urgente do que afastar o fantasma da fome.

Quando nos deparamos com imagens de senhoras revirando um caminhão de lixo em busca de comida num bairro de classe média alta de Fortaleza; quando descobrimos que ossos bovinos, até recentemente doados pelos açougues, agora são embalados e vendidos a R$ 4 o quilo nos mercados (a fome alavancando uma nova "oportunidade de negócio"); quando nos contam que o mesmo expediente tem sido empregado em relação a carcaças de peixes; quando multiplicam-se os refugiados urbanos, os cidadãos em situação de rua; quando sabemos que não basta ter comida se falta dinheiro para o gás de cozinha, 66% mais caro desde o início do governo Bolsonaro; aí percebemos que é preciso dar meia volta, retroceder algumas casas e começar tudo de novo. A fome tem que ter raiva pra interromper.

* Esta coluna sofreu alterações e foi revisada no dia 22 de outubro de 2021, um dia após sua publicação.