O que fazer com as 1.049 ossadas descobertas na vala de Perus?

Remanescentes ósseos que foram ocultados pela ditadura nos anos 1970 e que estão em processo de análise na Unifesp correm o risco de ser despejados. Mais uma vez.

Passaram-se 50 anos desde que o aparato repressivo assassinou Dimas Casemiro, Dênis Casemiro, Flávio Molina e Aluísio Palhano, três deles sob tortura e um fuzilado numa emboscada, todos em 1971. No próximo dia 23 de fevereiro, será a vez de a morte de Frederico Mayr, torturado e executado com três tiros no DOI-Codi de São Paulo, completar meio século. Incluídos nas principais listas de mortos e desaparecidos políticos elaboradas desde o golpe civil-militar de 1964, Dimas, Dênis, Flávio, Aluísio e Frederico têm em comum o histórico de militância na resistência à ditadura e o fato de terem pagado por sua ousadia com a mais severa das penas, a capital, sem que nenhum juiz ou desembargador a tenha sentenciado. Dá-se o nome a isso de extermínio.

Os cinco também têm em comum o fato de seus corpos, sepultados na surdina num cemitério municipal recém-inaugurado na periferia de São Paulo, terem sido deliberadamente ocultados pelas autoridades, jogados sem identificação numa vala clandestina, escavada na terra em 1976, para que sumissem do mapa.

O plano extraoficial das autoridades municipais era construir um forno crematório para que esses e outros corpos fossem incinerados em sigilo. Como o forno nunca foi feito, a saída foi improvisar um buraco de trinta metros por cinquenta centímetros, aberto com uma retroescavadeira numa madrugada. O local permaneceu em segredo por catorze anos, até sua descoberta, em 1990. Em 4 de setembro daquele ano, funcionários da prefeitura deflagraram a vala clandestina, de onde foram retirados 1.049 sacos plásticos com ossos humanos.

Até hoje, das 1.049 ossadas, apenas cinco foram identificadas. Dimas, Dênis, Flávio, Aluísio e Frederico são exceções num cenário marcado pela truculência, pela repressão, pela desfaçatez e pela violência institucional.

Somente naquela vala, naquele cemitério, foram escamoteados os restos mortais de pelo menos 1.044 cidadãos e cidadãs que, mortos entre 1971 e 1974, permanecem desaparecidos até hoje. Ao longo de 50 anos, seus ossos cumpriram um itinerário digno de um road movie macabro. Foram de uma vala comum para uma vala clandestina, da vala clandestina para a Unicamp, da Unicamp para a USP, da USP para o ossário geral do cemitério do Araçá e, dali, para um sobrado na Vila Mariana, onde os trabalhos de identificação foram retomados, em 2015, após mais de vinte anos de leviano desprezo.

Menos aventurados dos que os familiares de Dimas, Dênis, Flávio, Aluísio e Frederico, mais de mil famílias estão, até hoje, sem uma explicação, um paradeiro, um relato, uma pista, um documento ou uma reparação. A maioria já não espera por nada, talvez nunca tenha esperado. Há, neste grupo, presumidamente, indigentes, pedintes, andarilhos, moradores em situação de rua, desajustados e retirantes recém-chegados a São Paulo, sem nenhum parente em condição de sentir sua falta ou buscar seu corpo. Há, também, operários que saíram de casa para trabalhar e nunca mais voltaram, derrubados num atropelamento prosaico ou abatidos a bala. Há as vítimas do crime organizado e também do terrorismo de Estado, gente preta, pobre e periférica fuzilada pela Rota (a "tropa de elite" da polícia paulista) ou por grupos de extermínio como o Esquadrão da Morte (organização paramilitar formada para tocar o terror nos subúrbios e que foi liderada, nos anos 1970, pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, também chefe do Dops).

De uma forma ou de outra, são todos desaparecidos políticos, mesmo os que não desempenhavam atividade política. Desapareceram por força de uma política de Estado que acoberta e promove a morte e o desaparecimento e da qual a vala clandestina no cemitério municipal Dom Bosco, em Perus, é símbolo e elemento constitutivo.

O fantasma permanece. O assombro, a dúvida... Se você tem um parente que desapareceu em São Paulo na primeira metade dos anos 1970, ele pode estar entre as 1.044 ossadas da vala de Perus jamais identificadas. "Será do meu pai uma dessas ossadas?" "Será da minha mãe?"

Cinquenta anos... É tempo demais para chamar de novela. Os capítulos, no entanto, ainda se sucedem, numa trama interminável de suspense e drama, recheada de solavancos e detalhes sórdidos. Quando se firmou o convênio que garantiria a retomada das análises das ossadas, em 2014, graças a uma oportuna conjunção astral que alinhou Governo Federal (Dilma Rousseff), governo municipal (Fernando Haddad) e a Unifesp (reitora Soraya Smaili), uma lufada de esperança pareceu varrer o que havia de resignação e descrença entre as famílias que esperam respostas. O entusiasmo atingiu o ápice em 2018, quando foi feita a identificação de Dimas e Aluísio. O que se viu em seguida foi o boicote, o desmonte, na esteira do retrocesso que se apoderou do país a partir de 1º de janeiro de 2019.

Desde então, os servidores e colaboradores do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp (CAAF), constituído em 2014 para assumir a guarda do material e conduzir os trabalhos pertinentes à análise dos remanescentes ósseos, conforme convênio firmado com os governos federal e municipal e mediado pela Justiça, resistem como podem, matando um leão por dia - e desviando das antas.

A lista de ingerências inclui a nomeação de um entusiasta da ditadura como presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, atrasos nos repasses e nas contratações, morosidade administrativa (por parte da União), uma inaceitável intervenção do MEC na Unifesp (resultando na exoneração do procurador-chefe da universidade sem o aval da reitoria) e até a ameaça de cancelar (unilateralmente) o convênio com a Unifesp a fim de remeter as ossadas para a Polícia Civil do Distrito Federal.

Hoje, o triste roteiro da vala de Perus se apoia em reviravoltas frequentes, pontuadas por intervalos de pasmaceira e ansiedade. O mais recente capítulo vem a público como um teaser trágico, na forma de uma improvável ordem de despejo. Exatamente. As mais de mil ossadas exumadas em 1990, e que voltaram a ser estudadas a partir de 2014, podem ir para o olho da rua a partir de junho.

A notificação chegou por e-mail ao departamento jurídico da Unifesp no dia 3 de dezembro. Na carta, sucinta, digitalizada em papel timbrado da construtora Adolpho Lindenberg, reitera-se um dos tópicos incluídos num dos termos aditivos ao contrato de locação do imóvel, segundo o qual o sobrado em que as análises estão sendo feitas deverá ser desocupado até o dia 25 de junho, uma vez que o imóvel foi vendido e já tem novo proprietário. "(...) informamos que a referida Escritura de Venda e Compra foi lavrada dia 25 de novembro de 2021, perante o 20º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo, no livro 1709, fls. 085/092", diz o comunicado. "Posto isso, vigente o Contrato de Comodato celebrado entre as Partes, ratificamos que o Imóvel deverá ser desocupado até 25/06/2022, para a entrega livre e desimpedido de pessoas e coisas."

A crise, neste caso, pode representar um desfecho valioso, ao menos parcial, nesta novela aparentemente sem fim. Em um ofício encaminhado ao juiz federal Eurico Zecchin Maiolino em 28 de janeiro, a vice-reitora da Unifesp, Raiane Assumpção, e o coordenador do CAAF, Edson Teles, afirmam que os trabalhos conduzidos pela universidade estão em fase de conclusão. "Os trabalhos previstos se encerrarão no próximo mês de fevereiro de 2022", dizem. "Assim, a partir de março, os remanescentes ósseos já poderão ser destinados a um repositório (ossário/memorial), respeitando a decisão judicial de ser um armazenamento com acesso ao material para eventuais atividades futuras de análise e identificação".

O trecho é ao mesmo tempo alvissareiro e preocupante. Ele demonstra a conclusão de uma etapa e o início de outra. Por um lado, é gratificante saber que os trabalhos de análise das ossadas foram concluídos, pelo menos aqueles orientados pelo termo de conciliação firmado entre União e Ministério Público, muito embora ainda não tenha sido dada a devida publicidade às conclusões finais. Caso essa análise tenha sido de fato terminada sem que nenhum outro desaparecido político tenha sido identificado, lamenta-se o resultado, reconhecendo as limitações impostas pela ação do tempo - cinquenta anos! -, as péssimas condições de armazenamento desses materiais em períodos anteriores e as possibilidades tecnológicas atuais. Vem daí a importância de armazenar todo esse material de forma adequada, para que novas investigações possam ser feitas daqui a dez ou vinte anos, conforme os métodos de identificação avançarem (lembre-se que, trinta anos atrás, não havia sequer identificação por DNA no Brasil).

Por outro lado, a mensagem escancara o necessário e urgente debate sobre o futuro desse material. Para onde encaminhá-lo?

"Acreditamos que o local de destinação tanto deve servir a armazenamento e eventuais retomadas de análises quanto a um lugar de memória da sociedade brasileira, em especial dos familiares de mortos e desaparecidos políticos da Ditadura e da comunidade do bairro Perus", acrescentam Raiane e Edson no ofício enviado ao juiz federal.

A proposta defendida pela Unifesp é que seja construído um marco de memória, um monumento, preferencialmente no próprio cemitério de Perus, que seja ao mesmo tempo local de homenagem e um repositório adequado à boa conservação desses restos mortais. Existem outras possibilidades. Qualquer que seja a opção escolhida, ela precisará ser pactuada pela Prefeitura de São Paulo (responsável pelos corpos sepultados nos cemitérios municipais), pela União (condenada pela Justiça), pelo Ministério Público (autor da ação) e por entidades representativas da sociedade civil voltadas aos temas da memória, justiça e justiça de transição, entre as quais as comissões de familiares de mortos e desaparecidos políticos.

A próxima audiência está marcada para 11 de fevereiro, sexta-feira. Na ocasião, será primordial discutir essa destinação. Antes que as ossadas recebam uma ordem de despejo.