Guedes decide propor Auxílio Brasil maior e vale-caminhoneiro de R$ 1.000

O ministro da Economia, Paulo Guedes, bateu o martelo quanto à ampliação em R$ 200, para R$ 600 por mês, do valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) e ao lançamento do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, batizado de "Pix Caminhoneiro", para compensar a alta do diesel no Brasil. O UOL apurou que o ministro também apoia a ideia de dobrar o valor do auxílio-gás, hoje em R$ 53. Essas três ações, com um custo total estimado de R$ 29 bilhões, já estão sendo discutidas com os líderes dos partidos no Congresso. As medidas surgem em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta melhorar sua popularidade para buscar a reeleição. Ele aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de intenção de voto —algumas projetam vitória de Lula já no primeiro turno.

A intenção do governo é passar as mudanças por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), juntamente com a proposta de estabelecimento de estado de emergência. A coluna apurou que o governo tenta articular a votação já na próxima terça-feira (28), no Senado. Afinado com o governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, também já teria se comprometido a votar a PEC antes do recesso parlamentar.

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O estado de emergência geralmente é adotado em situações atípicas, incluindo pandemias. Em tese, a situação que o motiva ainda não é tão grave, nem está totalmente instalada. Em situações mais intensas, de maior desastre, é possível decretar estado de calamidade. Neste segundo caso, abre-se maior espaço para o governo manobrar recursos.

Na prática, o governo pretende adotar essas três ações no lugar da proposta, já em tramitação no Congresso, que prevê a compensação financeira aos estados que zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis até o fim deste ano.

A visão dentro do ministério é de que a compensação do ICMS teria poucos benefícios no curto prazo e, com a troca, não seria preciso depender dos governadores para conseguir reduzir os preços dos combustíveis na bomba. Para os governistas, os governadores estão judicializando a questão do ICMS e politizando o discurso.

Governadores, por outro lado, culpam a Petrobras pelos aumentos nos combustíveis. A estatal adota uma política que repassa para os preços os aumentos no dólar e no petróleo no mercado internacional.

Governo conta com dinheiro extra de estatais

No Ministério da Economia, o cálculo é de que a ampliação em R$ 200 do Auxílio Brasil, cujo valor mínimo hoje é de R$ 400, teria um custo de R$ 22 bilhões para o Tesouro. Já o auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 teria um custo de R$ 5 bilhões. Por fim, o acréscimo no auxílio-gás geraria uma despesa adicional de R$ 2 bilhões. Esses benefícios, somados, gerariam um custo adicional em 2022 de R$ 29 bilhões.

A estimativa era de que a compensação do corte do ICMS geraria um custo de até R$ 29,6 bilhões aos estados —praticamente o mesmo valor que, agora, o governo estima usar para turbinar auxílios existentes e lançar o programa de ajuda aos caminhoneiros.

Os recursos, conforme uma fonte, serão cobertos por dividendos extraordinários a serem recebidos pela União este ano — ou seja, dividendos pagos por estatais acima do que estava previsto no Orçamento. Uma das estatais a pagar mais dividendos que o esperado é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ao todo, considerando todas as estatais, o ministério espera que a União receba mais de R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários.

O governo pretende rebater as críticas de que as medidas, que terão validade só até 31 de dezembro, têm caráter eleitoral. A visão é de que, ao discutir no Congresso a ampliação de benefícios sociais, em meio a uma crise de fome no Brasil, a oposição teria pouco espaço para votar contra as medidas.

'Pix Caminhoneiro'

O governo chegou a trabalhar com a possibilidade de dar um vale aos caminhoneiros de R$ 400, mas a categoria reagiu e chamou o valor de "esmola".

Assim, a decisão de conceder um benefício maior, de R$ 1.000, atende a uma determinação de Bolsonaro, que tem perdido o apoio da categoria e sofrido constantes ameaças de paralisação.

Para tentar melhorar a aceitação entre os motoristas, o programa deve se chamar "Pix Caminhoneiro". Ele também permitirá que os motoristas obtenham descontos na hora de abastecer.

Nas contas do governo, esse recurso pode ajudar a diminuir em 20% o custo médio dos caminhoneiros por mês.