PT quer renegociar dívida de conta de água e luz de quem ganha até R$ 3.636

Após o desempenho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate ter sido alvo de críticas dentro da campanha petista, auxiliares de Lula passaram a defender a divulgação de programas econômicos para um eventual novo mandato.

Um deles será o Desenrola, programa de renegociação de dívidas de contas como água, luz e telefone, voltado para famílias que ganham até 3 salários mínimos, ou seja, com renda de até R$ 3.636, pelos valores de 2022. A ideia foi divulgada, sem maiores detalhes, em um post na página Lulaverso no Twitter, administrada pela campanha, na última segunda-feira (29).

Não é cópia do Ciro

O coordenador do NAPP (Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas) Economia da Fundação Perseu Abramo, economista Guilherme Mello, que participa da elaboração do Desenrola, nega que o programa seja a mesmo do candidato Ciro Gomes (PDT).

Segundo ele, assim como Ciro promete limpar o nome dos devedores desde 2018, o PT também possuía uma proposta de renegociação de dívidas na última eleição. "Nosso foco neste primeiro momento é outro. São as dívidas não bancárias", afirmou.

Ciro promete resolver o endividamento das famílias, que classifica "como prisioneiros do SPC e do Serasa", com o foco na inadimplência com as instituições financeiras. "Podem tremer de medo as cinco ou seis famílias de banqueiros, e os poucos milhares de especuladores que lucram com isso", diz o candidato do PDT.

De acordo com o economista do PT, o foco do Desenrola, ao trabalhar com uma camada mais vulnerável da população, é permitir que dívidas de água, luz, telefone e consumo sejam renegociadas. "A gente quer limpar o nome das pessoas, mas o foco é aliviar a vida das famílias de menor renda que entraram na situação de endividamento por sobrevivência", completou.

Apesar de não estar citado no programa de governo protocolado por Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ideia, segundo Mello, aparece nas diretrizes do programa na parte em que Lula promete promover a renegociação das dívidas familiares e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e de incentivos a instituições privadas.

Potencial de até R$ 90 bilhões

Em entrevista à coluna, Mello afirmou que a campanha já tem segurança técnica para divulgar a existência do programa, mas, como ele será feito em parceria com a iniciativa privada, "somente após a eleição é que poderemos ajustar o tamanho e as reais condições do Desenrola".

Nas estimativas do economista, na fase inicial do programa, há um potencial de alcançar um estoque de renegociação de até R$ 90 bilhões em dívidas não bancárias, apenas levando em conta o número de famílias endividadas que ganham até três salários mínimos.

"Hoje, temos em torno de 68 milhões de pessoas negativadas, sendo que 70% das dívidas são não bancárias. Deste montante, calculamos que 47% do estoque vem de famílias até 3 salários mínimos. Será esse o público que tentaremos atingir num primeiro momento", disse.

A ideia é começar com renegociação de dívidas de consumo ou serviços. "Essas dívidas não bancárias incluem muitas coisas, como crediários em loja ou dívidas com serviços como luz, água e telefonia", afirmou.

De acordo com o economista, os credores terão participação voluntária no programa por meio da oferta de um desconto mínimo - que ainda será definido - para que os consumidores inadimplentes possam quitar a dívida.

"São dívidas que hoje os credores já não têm perspectiva de receber. Ou seja, é bom para eles e para as famílias que não conseguem se livrar da dívida", diz.

Criação de birôs de crédito

Segundo Mello, o governo vai entrar no programa por meio dos fundos garantidores de crédito. Ou seja, se mesmo depois da renegociação houver inadimplência, os bancos terão a segurança em receber os recursos acordados.

"Seria uma espécie de PPP (Parceira público-privada). O governo entra com o fundo garantidor, e, com isso, o credor tem condições de ofertar maiores descontos", afirma.

A ideia do Desenrola é oferecer birôs de crédito com a participação de entidades como a Serasa e a Febraban. "Há evidentemente uma preocupação com o sigilo das operações, então esse birô de crédito vai centralizar a gestão", diz.

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