Líderes do Senado descartam jogos de azar para financiar piso da enfermagem

Em reunião realizada nesta segunda-feira (19) para discutir soluções para assegurar o piso da enfermagem, líderes do Senado praticamente enterraram o PL 441/91, que libera o funcionamento, por exemplo, de cassinos, bingos, do jogo do bicho e de jogos online no país.

Segundo apurou a coluna, os senadores querem priorizar alternativas que não impactem o teto de gastos, mas a aprovação do texto que trata dos "jogos de azar" foi criticada até pelo líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Caso fosse transformado em lei, o PL 441/91 autorizaria a instalação de cassinos em resorts e destinos turísticos e bingos poderiam funcionar em casas voltadas a essa função.

Outras opções

Os senadores discutiram outras opções para tentar bancar o piso da enfermagem, como o PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), e o PL 1.417/2021, do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que injeta recursos diretamente da União para os hospitais filantrópicos e santas casas.

Além disso, estão na mesa também o PL 798/21, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata da repatriação de recursos alocados no exterior, o PLP 44/22, do senador Heinze, que trata do remanejamento de recursos orçamentários.

Pacheco tem encontro com Guedes

A solução final para bancar o piso da enfermagem, segundo fontes do Senado, ainda vão depender de mais conversas com o governo e com o Ministério da Economia.

O presidente do Senado tem, inclusive, um encontro agendado para esta segunda-feira (19) com o ministro Paulo Guedes (Economia) para tratar do tema.

No último dia 15, O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão dos pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei.