Defesa dirá ao TSE que não fez auditoria e ainda não tem relatório de urnas

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio, informará ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que os militares não fizeram auditoria durante o primeiro turno das eleições. O general vai argumentar que o trabalho da Defesa, como entidade fiscalizadora, foi avaliar o sistema eletrônico.

Nesta segunda-feira (17), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 horas para o Ministério da Defesa apresente cópia de uma eventual auditoria das urnas eletrônicas. Segundo apurou o UOL, Moraes quer tentar "enterrar" a polêmica envolvendo a atuação das Forças Armadas na fiscalização do primeiro turno, mas do lado dos militares a indicação é que um desfecho ainda pode demorar.

De acordo com integrantes da pasta ouvidos pela coluna, as resoluções do próprio TSE foram respeitadas e não cabe às entidades fiscalizadoras a realização de auditoria. Eles argumentam ainda que não há previsão de emissão de relatórios, mas não descartam que documentos podem ser elaborados se houver necessidade. Isso porque, segundo eles, "a fiscalização está em curso ainda".

Paulo Sérgio deve dizer também que o trabalho dos militares durante o primeiro turno limitou-se a fiscalização do sistemas eletrônicos de votação naquilo que é previsto nas normas baixadas pelo TSE.

O ministro recebeu o ofício na manhã desta terça-feira (18), assinado pelo chefe de seção do TSE, Haroldo Cesar de Souza Cruz Rodrigues, informando a decisão de Moraes e pedindo que, em até 48 horas, o Ministério da Defesa "preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado".

Pressão de Bolsonaro?

Moraes argumentou em sua decisão que "as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder".

Integrantes da Defesa, porém, rechaçam que tenha existido algum tipo de pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os militares não publicassem o relatório após o primeiro turno. Apesar disso, reconhecem que o "ambiente político" dá margem para que a situação pareça uma "carta na manga" para o presidente usar os militares em um eventual questionamento das urnas no segundo turno.

Na semana passada, Bolsonaro foi até o Ministério da Defesa, fora da agenda, mas a reunião tratou apenas sobre as operações de GVA (Garantia de Votação e Apuração), que sempre foram atribuição dos militares.

Interlocutores de Paulo Sérgio dizem ainda que como entidades fiscalizadoras não há previsão de emissão de relatórios, mas ressaltam que não há impedimento para a formulação de um documento. Nas palavras de um general da pasta, "eventuais observações e sugestões decorrentes da fiscalização serão direcionadas ao TSE, se assim se fizer necessário".