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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Novo AGU vê questão ambiental como prioridade e criará órgão

Jorge Messias foi escolhido por Lula para chefiar a Advocacia-Geral da União - TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Jorge Messias foi escolhido por Lula para chefiar a Advocacia-Geral da União Imagem: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em Brasília

28/12/2022 13h11Atualizada em 28/12/2022 13h31

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As ações de Meio Ambiente e de clima não vão ser restritas ao ministério de Marina Silva no governo Lula. O futuro ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Rodrigo Araújo Messias, também planeja priorizar essa pauta.

Nos últimos dias, Messias conversou com seus principais assessores e decidiu criação de áreas voltadas especificamente para tratar a questão ambiental e climática. A ideia é que, logo nos primeiros dias, vai ser instituída a Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima, com o objetivo de impulsionar transição ecológica do país.

A iniciativa, segundo o futuro ministro, segue uma diretriz dada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao longo da campanha, Lula apresentou uma séria de propostas para a área ambiental que devem ser compartilhadas em diversas pastas da Esplanada. A expectativa é que até o fim desta semana Lula anuncie Marina Silva como ministra do Meio Ambiente.

Logo no início de sua gestão, Messias pretende criar uma Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima, com o objetivo de impulsionar transição ecológica do país.

"A criação de uma procuradoria específica, com atuação transversal, atende à necessidade de integrar protagonistas da agenda ambiental e fortalecer a atuação dos órgãos jurídicos dedicados a essa temática essencial para a sociedade brasileira", afirmou o futuro AGU, em nota.

A nova Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima, segundo Messias, pretende buscar "soluções jurídicas que harmonizem as diferentes políticas setoriais com a política ambiental, para viabilizar as transformações necessárias à efetividade da transição ecológica".

O órgão terá três áreas principais de "monitoramento e facilitação":

  • Biodiversidade, Agricultura de Baixa Emissão e Bioeconomia
  • Energia e Transportes de Baixa Emissão de GEE
  • Indústria e Cidades Sustentáveis