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Novo AGU vê questão ambiental como prioridade e criará órgão
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As ações de Meio Ambiente e de clima não vão ser restritas ao ministério de Marina Silva no governo Lula. O futuro ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Rodrigo Araújo Messias, também planeja priorizar essa pauta.
Nos últimos dias, Messias conversou com seus principais assessores e decidiu criação de áreas voltadas especificamente para tratar a questão ambiental e climática. A ideia é que, logo nos primeiros dias, vai ser instituída a Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima, com o objetivo de impulsionar transição ecológica do país.
A iniciativa, segundo o futuro ministro, segue uma diretriz dada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao longo da campanha, Lula apresentou uma séria de propostas para a área ambiental que devem ser compartilhadas em diversas pastas da Esplanada. A expectativa é que até o fim desta semana Lula anuncie Marina Silva como ministra do Meio Ambiente.
Logo no início de sua gestão, Messias pretende criar uma Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima, com o objetivo de impulsionar transição ecológica do país.
"A criação de uma procuradoria específica, com atuação transversal, atende à necessidade de integrar protagonistas da agenda ambiental e fortalecer a atuação dos órgãos jurídicos dedicados a essa temática essencial para a sociedade brasileira", afirmou o futuro AGU, em nota.
A nova Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima, segundo Messias, pretende buscar "soluções jurídicas que harmonizem as diferentes políticas setoriais com a política ambiental, para viabilizar as transformações necessárias à efetividade da transição ecológica".
O órgão terá três áreas principais de "monitoramento e facilitação":
- Biodiversidade, Agricultura de Baixa Emissão e Bioeconomia
- Energia e Transportes de Baixa Emissão de GEE
- Indústria e Cidades Sustentáveis
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