Carla Araújo

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Reportagem

PF alinha com STF e Itamaraty extradição de foragidos do 8/1 na Argentina

A cúpula da Polícia Federal vai definir com o Ministério das Relações Exteriores e com o STF (Supremo Tribunal Federal) a estratégia para conseguir capturar foragidos investigados por envolvimentos nos ataques aos poderes de 8 de janeiro de 2023.

No mês passado, o UOL revelou que condenados ou investigados quebraram a tornozeleira eletrônica e fugiram para o Uruguai e a Argentina.

A ideia dos investigadores é preparar os pedidos de extradição desses brasileiros nos próximos dias. A costura entre as autoridades tem como foco os trâmites diplomáticos em relação ao governo de Javier Milei.

Segundo a investigação, alguns deles teriam pedido refúgio ao governo argentino e conseguiram entrar no país vizinho sem passar pelas barreiras de imigração.

A PF identificou ao menos 65 pessoas que estariam na Argentina e podem ser alvo de extradição.

Operação prendeu 49 pessoas e busca outros 159 alvos

Ontem (6), a PF deflagrou uma operação contra 208 condenados ou investigados pela tentativa de golpe do 8 de janeiro.

Na operação, foram presos 49 foragidos, segundo a corporação. A PF ainda busca outros 159 alvos de ordens de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A operação de ontem foi uma nova fase da Lesa Pátria, que, desde o ano passado, investiga a invasão por militantes bolsonaristas das sedes dos Três Poderes em Brasília.

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Os 208 mandados de prisão foram expedidos por Moraes após reportagem do UOL.

Trâmite burocrático da extradição envolve diversos órgãos

Por mais que investigadores brasileiros já trabalhem com a ideia de extradição, a medida tem trâmite burocráticos que precisam ser seguidos, que exige justamente o diálogo entre órgãos federais.

Pela regra da extradição, o STF precisa enviar ao Ministério da Justiça o comunicado de que o brasileiro investigado ou condenado fugiu, junto como os documentos que pedem para que ele seja devolvido ao Brasil.

Segundo apurou a coluna, as conversas desta semana ainda não incluíram a cúpula do Ministério da Justiça. A PF é um órgão subordinado à pasta. Fontes do MJ dizem que o ministro Ricardo Lewandowski e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, têm mantido uma "ótima sintonia", o que indica o apoio à medida.

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Com o andamento do pedido, cabe ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), também subordinado ao Ministério da Justiça, analisar a documentação para verificar se o caso está de acordo com o previsto nos tratados internacionais.

Só depois disso, o pedido de extradição é enviado ao Ministério das Relações Exteriores, que o encaminha ao país onde está o foragido.

Reportagem

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49 comentários

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Eri Antonio Babbini

X A N D A O...Eu autorizo, os G O L P I S T A S na Prisão sem Perdão.

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Luiz Santos

Esses golpistas do 08/01 devem ser tratados como terroristas. Bomba em caminhão de combustível, onde já se viu?? Gente extremamente perigosa. Devem ser presos sem a menor possibilidade de anistia. Essa gente representa um risco constante à Democracia. Se estiverem soltos provavelmente tentarão novamente dar um golpe com seu conhecido slogan: " GOLPE DE ESTADO COM BOLSONARO NO PODER " melhor para a população em geral e de bem que esses terroristas fiquem na cadeia

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Hamilton Octavio de Souza

Graças ao STF centenas de vândalos que depredaram os prédios em Brasília (08.01.2023) foram transformados em presos políticos, condenados políticos e agora fugitivos políticos. Todos eles têm direito ao refúgio e ao asilo político de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as leis internacionais. Eles podem relatar o agravante: foram investigados pela PF sob ordens de ministro do STF, que também julgou centenas de processos, e que não tiveram direito de recurso a outra instância. O Brasil é o país capitalista do ocidente com maior número de presos, condenados e fugitivos políticos. Se o STF tivesse seguido o processo legal de crimes comuns (vandalismo, depredação etc), os depredadores teriam sido julgados na 1ª instância com direito a recursos em 2ª e 3ª instâncias, como aconteceu com os corruptos da Lava Jato. O status de refugiados e perseguidos políticos garante abrigo pela ONU e de governos democráticos. E agora STF?

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