Moraes manda Eustáquio ser extraditado, e governo envia pedido ao Itamaraty
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça. O processo tramita sob sigilo.
Segundo apurou a coluna, a pasta do ministro Ricardo Lewandowski recebeu a solicitação e encaminhou o pedido ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Eustáquio está foragido na Espanha. Ele é investigado pela Polícia Federal por organizar uma campanha de ataques a delegados que atuam em investigações contra bolsonaristas. O UOL não conseguiu contato com o blogueiro, mas o espaço está aberto a manifestações.
Pesa contra Eustáquio a acusação de corrupção de menores por, segundo a PF, ter utilizado seus filhos menores de idade para divulgar os ataques e propagar fake news sobre os delegados.
Foi no âmbito dessa investigação sobre a campanha de ataques a investigadores que Moraes determinou a suspensão do X no Brasil, em 30 de agosto. Na ocasião, a plataforma se recusou a cumprir ordens do ministro para bloquear os perfis envolvidos nos ataques aos delegados. Passado mais de um mês do bloqueio, a plataforma recuou, cumpriu as ordens e foi liberada a atuar no país na semana passada.
Trâmite burocrático da extradição envolve diversos órgãos
O processo de extradição de brasileiros condenados pela Justiça tem trâmites burocráticos que precisam ser seguidos, o que exige justamente o diálogo entre órgãos federais.
Pela regra da extradição, o STF precisa enviar ao Ministério da Justiça o comunicado de que o brasileiro investigado ou condenado fugiu, junto como os documentos que pedem para que ele seja devolvido ao Brasil.
Com o andamento do pedido, cabe ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), também subordinado ao Ministério da Justiça, analisar a documentação para verificar se o caso está de acordo com o previsto nos tratados internacionais.
Só depois disso, o pedido de extradição é enviado ao Ministério das Relações Exteriores, que o encaminha ao país onde está o foragido. Segundo apurou a coluna, o pedido de Eustáquio já chegou na mesa da diplomacia brasileira.
Eustáquio já escapou das autoridades uma vez, quando teve sua prisão decretada por Moraes em outro processo. Na ocasião, em setembro do ano passado, ele estava no Paraguai e conseguiu fugir para a Espanha antes de a Interpol cumprir as ordens de Moraes no país vizinho.
Após a fuga, a PF rastreou o blogueiro na Espanha. Moraes expediu neste ano uma nova ordem de prisão.
Reportagem
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