30 pedidos de extradição de brasileiros na Argentina já estão no Itamaraty
Metade dos pedidos de extradição de brasileiros foragidos na Argentina determinados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, já avançou dentro do Ministério da Justiça e seguiu para o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para continuidade do processo.
O ministro do Supremo enviou nesta semana cerca de 60 pedidos de extradição de brasileiros condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro e que fugiram para o país vizinho.
Segundo apurou a coluna, de 30 a 35 casos já foram enviados ao Itamaraty para que eles sejam despachados, pela via diplomática, ao governo argentino. A outra metade dos pedidos ainda está em fase de instrução, com a conferência de documentações e dos processos em andamento no STF.
A determinação de Moraes atende a um pedido feito pela Polícia Federal, que solicita ao relator do caso que seja pedida a extradição. O órgão solicitante é o STF, mas não é o Supremo quem separa a documentação e manda os ofícios. Isso acontece via formulário feito dentro da pasta da Justiça, comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A PF, via Ministério da Justiça, Moraes e o Ministério das Relações exteriores do brasil têm conversado sobre a estratégia de extradição desde meados do ano, mas somente agora as autoridades brasileiras estão conseguindo avançar nos trâmites burocráticos.
Dificuldades diplomáticas
O rito para que avancem os pedidos de extradição de brasileiros foragidos na Argentina tem sido lento em razão das complicações políticas, admitem fontes do governo brasileiro.
Além disso, há quem dentro do governo brasileiro reconheça que há chances de as tratativas não prosperarem devido a animosidade do governo argentino do presidente Javier Milei.
O presidente Lula tem procurado se manter afastado das negociações diplomáticas, já que o mandatário brasileiro cobrou pedido de desculpas de Milei e os dois não tiveram nenhum encontro desde que Lula assumiu o governo em 2023.
Apesar disso, fontes do governo brasileiro afirmam que a Justiça soberana do país precisa dar continuidade nos processos e nas negociações para poder punir os culpados pelos atos de 8 de janeiro.
Enquanto a Justiça brasileira tenta trazer de volta brasileiros que foram condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, conforme mostrou o UOL, tem aumentado os pedidos de refúgio político para o governo de Milei. Em setembro, o número de solicitações chegou a 181solicitações. Isso pode dificultar ainda mais as extradições.
Caso Eustáquio na Espanha pode ser 'mais fácil'
Fontes do governo brasileiro dizem que o pedido de extradição feito por Moraes em relação ao blogueiro bolsonarista Osvaldo Eustáquio, que já está com o Itamaraty, tem mais chances de prosperar, já que a relação diplomática com o governo do presidente Pedro Sánchez é mais cordial.
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