MST: ocupações não pararam com Temer e Bolsonaro e vão crescer com Lula

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa Suzano Papel e Celulose, na última terça-feira (28). A ação —a primeira durante o terceiro mandato do presidente Lula (PT)— deu início a uma jornada nacional de luta que deve se estender pelo menos até o final de abril.

As ocupações devem crescer durante o governo petista. A direção nacional do MST menciona "uma possibilidade de conquista real para avançar na luta pela reforma agrária".

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Elas [as ocupações] não são uma vontade do movimento, são das massas. É isso que a gente tem sentido de forma clara em muitas regiões do Brasil."
Ceres Hadich, membro da Coordenação Nacional do MST

Segundo o MST, atualmente, 100 mil famílias vivem em acampamentos liderados pelo movimento, à espera da aquisição de terras por iniciativa do governo. "Uma das nossas tarefas é organizar o povo para poder fazer pressão no governo e na sociedade", diz Hadich.

Ocupações não pararam com Bolsonaro, mas houve desânimo na luta. Um dos pontos que o MST pretende mostrar, diz Ceres Hadich, é que, ao contrário do que alardeou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as ocupações não pararam durante a gestão passada —já que são o "maior motor de luta" pela reforma agrária.

As ocupações não pararam durante o governo Temer, nem durante o governo Bolsonaro. O que houve, de um lado, foi a invisibilidade dessas ocupações por parte da mídia e do governo; mas, por outro lado, também houve um desânimo na luta pela reforma agrária."

Segundo ele, nos últimos anos, os acampamentos seguiram se organizando internamente e o discurso, agora, é o de fortalecer um governo mais identificado com as lutas populares.

Ter um governo à esquerda e comprometido com a classe trabalhadora é extraordinário. E o governo Lula está; portanto, nós também estamos."

Movimento quer reforma na pauta

A reforma agrária é uma ação prevista pela Constituição de 1988, mas anda a passos lentos no país. Desde 2015, no segundo governo Dilma Rousseff, o número de desapropriações foi caindo, até ser praticamente zerado no governo Bolsonaro. (Veja dados mais abaixo).

A expectativa é que, com o novo governo, a pauta ganhe corpo. Existem casos emblemáticos que o MST quer ajustar com a equipe de Lula. Entre eles, a tentativa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de despejar o maior centro de formação educacional do MST do Nordeste, em Caruaru (PE). O local foi alvo de vandalismo com pichações de suástica no ano passado.

A gente tem o entendimento de que esse terceiro mandato do presidente Lula tem uma potencialidade de, além de retomar as políticas públicas que já foram capazes de nos colocar no rumo do desenvolvimento, tratar dos temas a partir das suas origens."

A ideia é tentar colocar a pauta da reforma agrária em um patamar semelhante ao da questão indígena —que tem tido grande atenção do governo federal neste início. Outro objetivo é tornar o tema central nas ações contra a fome no Brasil.

Vamos seguir demonstrando a necessidade da reforma agrária, fazendo luta nas ruas, produzindo alimentos e ocupando e dando função social para as terras ocupadas."
Ceres Hadich, MST

Falta de verba é desafio

Um dos desafios que o MST vai encontrar é a falta de recursos do Incra. Em 10 anos, o orçamento para aquisição caiu mais de 99% e foi praticamente zerado nos últimos anos.

Para 2023, o orçamento tem previsto apenas R$ 2,4 milhões em recursos —valor incapaz de pagar indenização por uma única fazenda, por exemplo.

Sem orçamento, nos quatro anos da gestão Bolsonaro, foram incorporadas somente 36 novas áreas de reforma agrária, segundo o Incra.

O orçamento do Incra para 2023 representa menos de 5% do orçamento destinado ao órgão em 2010. De R$ 4,8 bilhões naquele ano, o órgão tem hoje à disposição, para todos os compromissos, pouco mais de R$ 300 milhões."
Jamil Yatim, diretor-presidente do Incra

"Portanto, um dos desafios para o órgão é recompor o orçamento a níveis que permitam a retomada das políticas de crédito, políticas quilombolas e também de aquisição de terras para reforma agrária", explica.

Outra questão destacada pelo diretor-presidente do Incra é a necessidade de se restabelecer o aproveitamento de terras públicas para fins de reforma agrária e a obtenção de imóveis rurais.

"São terras que foram prejudicadas em razão da revogação de atos ministeriais por parte do Ministério da Agricultura. Essas e outras questões estarão no planejamento que será elaborado pelo MDA neste mês de março", diz Yatim.