Empresas serviam comida estragada a escolas e hospitais no CE, aponta MP

A investigação do MP-CE encontrou indícios da atuação de uma organização criminosa, que agora é suspeita de fraude em licitações e na execuções dos contratos, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Após vencerem a licitação para fornecimento a órgãos públicos, essas empresas davam início à fraude na execução. Na investigação, foi constatado que havia produtos estragados entregue para os públicos estadual e municipal.
Bruno de Albuquerque Barreto, promotor membro do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do MP-CE

Pertencentes a um mesmo grupo familiar, as empresas têm sede em Fortaleza e Crato e se revezavam na participação das licitações. "Esse grupo dominava mais da metade dos contratos públicos de fornecimento de alimentos para as prefeituras, além do estado."

Comida estragada e suco em pó

Áudios captados durante a investigação mostram conversas em que empresários cobravam que funcionários servissem menos comida, alimentos inadequados ou produtos inferiores aos especificados no contrato.

Segundo o MP, há indícios de que havia distribuição de alimento estragados e em quantidade insuficiente.

Em um dos áudios, uma empresária pede que o funcionário sirva suco em pó, em vez do de polpa, como manda o contrato. Mesmo alertada de que não é o que ficou acertado, ela manda misturar e pede: "bote suco barato."

Em outro áudio, a mesma empresária reclama que 10 quentinhas de um lote de 50 "tinham um horror de carne". "Uma quantidade tão grande que você não imagina."

Funcionários teriam alertado a empresária de que havia relatos sobre alimentos podres e azedos e de que, muitas vezes, as quentinhas estavam "voltando" para a empresa por serem imprestáveis para consumo humano.

Movimentação perto de R$ 1 bi

A investigação começou em 2019, quando órgãos de controle ligados ao Banco Central informaram ao MP-CE que duas empresas no estado registraram movimentações financeiras atípicas.

Segundo o promotor Bruno Barreto, o grupo movimentou R$ 29 milhões em 12 meses entre 2018 e 2019. "Começamos a apurar a partir dali. Ao que tudo indica, a organização continuou operando depois."

Se contar as cifras movimentadas em todos os anos, o promotor diz que ela chega próximo a casa de R$ 1 bilhão.

Mas não estamos falando necessariamente de ilegalidade nesse valor.
Bruno Barreto

Por ora, diz, a investigação não encontrou qualquer indício de participação de gestores públicos, como secretários de pastas com as quais as empresas tinham contrato. "Mas as investigações ainda seguem", diz.

O governo do Ceará, maior comprador de alimentos dessas fornecedoras, informou que está se inteirando das informações sobre a operação, mas adiantou que vai tomar as "providências necessárias."

Os órgãos da administração pública estão à disposição para prestar informações e atuar no combate à corrupção.
Governo do Ceará

Empresa laranja em nome da mãe de 85 anos

Nas investigações, o MP descobriu ainda que uma outra empresa foi criada, supostamente para lavar o dinheiro desviado.

Ela seria operada por outro grupo familiar e comandada por um policial penal que teria usado como "laranjas" a sua mãe, de 85 anos, e seu filho.

"Em um intervalo de dez meses, ela chegou a receber R$ 2,8 milhões desse grupo, sendo que essa empresa tinha capital social de apenas R$ 3.000. A data de criação coincide com a das empresas ganhando as licitações.
Bruno Barreto