Mendonça deve mesclar lavajatismo e agenda de costumes no Supremo

Quem chega ao STF (Supremo Tribunal Federal), logo se integra a um grupo. Não será diferente com André Mendonça. Se for aprovado pelo Senado, uma vez que ocupar uma cadeira na Corte, Mendonça vai acabar encontrando aliados e opositores. O esperado é que o novato seja inserido em duas correntes, com perfil conservador na pauta de costumes e rígido em matérias penais.

A principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro ao escolher Mendonça para o tribunal foi a dos costumes. Há exatos dois anos, anunciou que nomearia um ministro "terrivelmente evangélico". Mendonça já declarou que não sabe bem o que significa o "terrivelmente". Mas evangélico, sem dúvida, ele é.

Nesse aspecto, o ministro vai ter poucos aliados na Corte. No julgamento sobre as atividades religiosas, Mendonça defendeu na tribuna do Supremo, como advogado-geral da União, a abertura de igrejas e templos durante a pandemia. Apenas os ministro Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli concordaram com ele.

Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro no ano passado. Desde que assumiu o posto, tem votado de forma alinhada com os interesses e a ideologia do governo. Com a chegada de Mendonça, os dois vão representar a corrente conservadora do STF.

Ainda que sejam minoria em plenário, podem mudar o perfil decisório da Corte ao tomarem decisões monocráticas. Eles têm também o poder de pedir vista em julgamentos, o que poderia impedir ou adiar a tomada de decisões progressistas em plenário.

Mas nem só da pauta de costumes vive o STF. Outro foco de polêmica nos últimos anos tem sido os processos penais. Nesse campo, a expectativa é que Mendonça reforce o lavajatismo. Essa corrente anda em baixa na Corte depois que o plenário anulou condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao conduzir processos contra o petista.

Com o mesmo entusiasmo que defende causas religiosas, Mendonça tem discurso forte em defesa do combate à corrupção. Era o discurso de Bolsonaro durante a campanha - mas, ultimamente, o presidente não tem priorizado esse tema em suas falas. Mendonça, por sua vez, sempre que pode faz isso.

Em dezembro do ano passado, quando ainda era ministro da Justiça, Mendonça fez discurso para apresentar o desempenho da pasta. Ao fim, destacou: "Reafirmo meu compromisso da busca por resultados. Teremos tolerância zero ao crime organizado".

Um mês antes, o então ministro da Justiça disse que a Lava Jato sozinha não era capaz de limar a corrupção do país. Para ele, é preciso investir em mecanismos de governança, transparência e prestação de contas. "Qual o equívoco que nós podemos cometer? É achar que a Operação Lava Jato vai representar, por si só, uma mudança da realidade brasileira na questão da corrupção", disse em um evento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

Essa dupla faceta de Mendonça - conservador nos costumes e rígido no direito penal - agrada tanto o bolsonarismo, quanto a esquerda. Se ele é incensado por governistas, também agrada parcela da esquerda - que, apesar de condenar a Lava-Jato, mantém o discurso de combate à corrupção.

Com um pé em cada canoa, a tendência é que o advogado-geral tenha o nome aprovado pelo Senado e, em agosto, seja empossado ministro do STF.