Sem Mendonça, STF tem gabinete fantasma com mais de mil processos parados

O STF (Supremo Tribunal Federal) guarda na cobertura de um de seus anexos um gabinete fantasma. Com 484 metros quadrados, o espaço era ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho. Dormem no gabinete 1.105 processos - que, sem um novo relator, estão com o andamento paralisado.

O local sofreu uma espécie de debandada recentemente. Dos cerca de 20 servidores, ao menos metade foi transferida para o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse em novembro do ano passado. O novato aguardou a aposentadoria do colega e convidou os funcionários para trabalhar com ele. Queria pessoas com experiência no Supremo.

Para completar o cenário, o gabinete que antes pertenceu a Marco Aurélio está em obras. Depois que tudo estiver pronto, a ministra Cármen Lúcia será a nova inquilina. O gabinete tem salas amplas, iluminação natural e conta com um jardim de inverno. Cármen Lúcia será vizinha de Gilmar Mendes, que ocupa o outro gabinete da cobertura.

Cármen Lúcia herdará apenas o espaço físico. Os processos de Marco Aurélio serão transferidos para o gabinete atual da ministra - que, por sua vez, será ocupado pelo novo integrante do tribunal. Se André Mendonça for aprovado na sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a vaga será dele.

Passados dois meses e meio da aposentadoria de Marco Aurélio, ainda não se sabe quando o novo ocupante da vaga tomará posse. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue relutante para agendar a sabatina.

Embora seja uma longa espera, não é a maior de que o Supremo tem notícia. Quando Joaquim Barbosa se aposentou, em 2014, levou nove meses para seu substituto, Edson Fachin, tomar posse. A demora, na ocasião, não foi para a realização da sabatina, mas para a então presidente, Dilma Rousseff, escolher o novo ministro.

O acervo deixado por Marco Aurélio é dos menores do STF. Têm menos processos que ele apenas Alexandre de Moraes, com 703, e Cármen Lúcia, com 864. O ministro com maior número de processos aguardando julgamento é o presidente, Luiz Fux, com 4.217. Em seguida vem Fachin, com 2.546.

Entre os processos que serão herdados pelo novo ministro do STF, há casos polêmicos. Um deles é a queixa-crime ajuizada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) contra o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar acusa Bolsonaro dos seguintes crimes: perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo e prevaricação. Os atos apontados se referem à forma como o presidente vem se portando durante a pandemia.

Em outro processo, são questionadas regras eleitorais - como o aumento dos recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, a forma de atestar a inelegibilidade de um candidato e também a anistia por doações ilícitas. Até o substituto de Marco Aurélio tomar posse, essas ações ficarão paradas. Mas, se houver algum pedido urgente, o autor da ação pode pedir para Fux encaminhar o processo para outro relator.