André Mendonça toma posse no STF até dia 17 se for aprovado em sabatina

Se tiver o nome avalizado pelo Senado na quarta-feira (1°), André Mendonça tomará posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano. A previsão é que a cerimônia seja realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades da Corte neste ano. Depois disso, haverá recesso e o tribunal funcionará em regime de plantão. O presidente, Luiz Fux, julgará apenas casos urgentes.

Ainda não foi definido o formato da cerimônia. Caberá a Mendonça, se for aprovado, decidir se a posse será realizada no plenário do STF de forma presencial, ou por videoconferência. Se optar pela primeira alternativa, pouca gente será convidada. Isso porque existe uma resolução em vigor no STF que determina distância de pelo menos dois metros entre as pessoas no tribunal.

Antes da pandemia, associações de magistrados costumavam oferecer uma festa em Brasília em homenagem ao empossado depois das formalidades no STF. Quando Kassio Nunes Marques tomou posse, em novembro do ano passado, as festividades não ocorreram, para evitar a disseminação da Covid-19. Ainda não há definição sobre isso no caso de Mendonça.

A sabatina será realizada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em seguida, o nome dele será submetido a votação no plenário do Senado. Somente depois desse procedimento, e se Mendonça for aprovado, as festividades serão definidas.