Ministros nomeados pelo PT ficarão no comando do STF por 17 anos

Ministros nomeados por presidentes filiados ao PT ficarão no comando do STF (Supremo Tribunal Federal) por 17 anos seguidos. Desde 2010, quando Cezar Peluso assumiu a presidência da Corte, o STF é comandado por ministros escolhidos por petistas.

Depois de Peluso, vieram Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, indicados para o tribunal por Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, Luiz Fux e, agora, Rosa Weber, nomeados por Dilma Rousseff.

Em seguida, a presidência da Corte será de Luís Roberto Barroso e de Edson Fachin, também escolhidos por Dilma. A linha petista será interrompida em 2027, pela presidência de Alexandre de Moraes, que chegou ao tribunal pelas mãos de Michel Temer.

A predominância de indicados do PT na presidência do STF é consequência dos oito anos do governo Lula e dos seis de Dilma. Por coincidência, durante esse período, muitos ministros se aposentaram, abrindo vagas para novos ocupantes do tribunal.

Lula indicou oito ministros, sendo que cinco deles não estão mais no tribunal. Foi o presidente que mais nomeou integrantes para a Corte na democracia.

Getúlio Vargas nomeou 21 ministros do Supremo. Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto escolheram 15 cada um. Castelo Branco indicou oito e João Figueiredo, nove. Os tempos, entretanto, eram de ruptura institucional ou ditadura.

Proporcionalmente, Bolsonaro não teve a mesma sorte. Em quatro anos de mandato, escolheu dois ministros do STF: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

O presidente eleito em outubro deste ano também terá dois ministros para escolher nos quatro anos que estiver no poder. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam no ano que vem.

Escolha não é aliança

Escolher ministros para o STF não significa necessariamente ter um aliado na mais alta corte do país. Exemplo disso é Joaquim Barbosa, que foi sorteado relator do mensalão e, no julgamento de 2012, conduziu a condenação de petistas ligados a Lula, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Barbosa foi quem mais votou contra os réus da ação penal.

Por outro lado, ser presidente do STF hoje não é mais a mesma coisa. O poder de quem comanda a Corte foi diluído nos últimos anos com outros ministros.

Antigamente, cabia exclusivamente ao presidente do tribunal decidir quais processos entrariam ou não na pauta de julgamentos do plenário. Hoje, qualquer um dos onze ministros pode pautar processos de sua relatoria para julgamento no plenário virtual.

Em outra vertente, o presidente do Supremo era o único a julgar processos urgentes durante os recessos do tribunal de dezembro, janeiro e julho. Hoje, o mais comum é que outros ministros também façam plantão para julgar as causas que chegam à Corte nesse período. Desde a gestão Toffoli, aumentou o número de ministros que trabalham no recesso. No último, a maioria trabalhou.

Mesmo com essas ponderações, se Lula vencer a eleição, como indicam as pesquisas de intenção de votos, ele provavelmente terá aliados institucionais no comando do Judiciário durante o governo — o que, em tese, é uma vantagem para quem está no poder.