Lula deve escolher 6 ministros para o STJ em 2023; guerra por vagas começou

Já no primeiro ano de governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva poderá escolher seis novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mesmo que o petista não priorize essas nomeações agora, porque precisa organizar sua equipe política, a guerra pelas cadeiras da Corte já anima os bastidores do mundo jurídico.

Na semana passada, na posse dos dois novos ministros do STJ, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, candidatos às próximas vagas circularam e aproveitaram para cumprimentar políticos que devem compor o novo governo. Entre os cotados, está o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino, escolhido por Lula para comandar o Ministério da Justiça.

Na disputa pelas vagas, o cabo de guerra entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques deve ser retomado. Mendes apoia o desembargador Ney Bello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Por outro lado, Nunes Marques apoia Carlos Brandão, também do TRF-1. Daniele Maranhão, do mesmo tribunal, também é ligado a Nunes Marques e deve estar entre as cotadas para assumir uma das novas vagas no STJ. Os três desembargadores disputaram as vagas vagas definidas neste ano para o tribunal e foram derrotados. Agora, devem voltar à arena.

A disputa ainda deve contar com os desembargadores Fernando Quadros, do TRF-4, Cid Marcone e Rogério Fialho, ambos do TRF-5. Outro favorito é o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Vieira von Adamek.

Desponta nos bastidores, ainda, o nome de Rogério Favreto, desembargador do TRF-4. Em 2018, ele concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula, que estava preso em Curitiba. Poucas horas depois, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, determinou que o petista voltasse para a prisão.

Entre os cotados da advocacia, estão André Godinho, que integrou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e Otávio Rodrigues, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Além deles, também devem se candidatar os advogados Daniela Teixeira, Luiz Claudio Allemand e Marcio Fernandes.

Atualmente, existem duas vagas abertas no STJ: a deixada por Felix Fischer, que se aposentou em agosto deste ano, e a de Jorge Mussi, que decidiu deixar o tribunal na última terça-feira (13). Até o fim de 2023, a expectativa é que surjam mais quatro vagas. Uma delas já está certa. Laurita Vaz deve se aposentar em outubro, quando completará 75 anos.

A outra vaga será oficialmente aberta em janeiro de 2024, quando Assusete Magalhães chegará aos 75 anos. A expectativa é que ela antecipe a aposentadoria para dezembro de 2023, antes do recesso no Judiciário. Outras duas vagas devem surgir de dois ministros do STJ que cogitam antecipar aposentadoria por motivos pessoais no ano que vem, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente.

As cadeiras do STJ são mistas. Existem vagas para desembargadores da Justiça Federal e da Justiça Estadual, além de advogados e integrantes do Ministério Público. Das seis possíveis cadeiras vazias, uma será da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), uma da Justiça Federal, uma do MP e duas dos Tribunais de Justiça.

Ainda não há definição se a sexta vaga será do MP ou da OAB. Existe um sistema de rodízio entre as duas entidades para preencher as cadeiras do STJ. Portanto, dependeria da data de aposentadoria do ministro.

O sistema de escolha para integrantes do STJ é restrito, dá pouca margem de escolha para o presidente da República. Como a Corte é composta por 33 ministros, o poder de apenas um deles é pequeno em uma votação colegiada em comparação aos dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), composto de 11 ministros.

Apesar de ficar menos nos holofotes que o STF, o STJ tem uma função importante para a política: é o foro indicado para processar e julgar governadores. Além disso, é a instância para onde escoam recursos de processos criminais da Justiça Federal de todo o país.

Nos casos das vagas destinadas aos desembargadores, basta eles se inscreverem nos tribunais onde atuam. Os tribunais enviam os nomes ao STJ, que realiza uma votação. Os três nomes mais votados integram uma lista tríplice, que é enviada ao presidente da República. Cabe ao mandatário escolher um nome. O mesmo acontece com as vagas do MP.

O processo mais acirrado é o da OAB. Os candidatos devem se inscrever e fazer campanha perante os conselheiros de todos os estados. O Conselho Federal da Ordem faz uma sabatina com os advogados e, depois, os submete a uma votação. Os nomes dos seis mais votados são enviados ao STJ. O tribunal reduz a lista para três nomes em votação pelaria e depois envia ao presidente da República.

Com um processo tão complexo, é comum que as vagas do STJ demorem para ser preenchidas. Muitas vezes, o procedimento leva mais de um ano, por conta das disputas de bastidores no meio jurídico. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro não terá tempo hábil para escolher os substitutos dos dois ministros aposentados neste ano - o que engordará a lista de nomeados de Lula para a cúpula do Judiciário.