De volta ao Brasil, Bolsonaro reduz risco de ser preso, avalia PF

A volta de Jair Bolsonaro ao Brasil foi considerada por investigadores uma boa estratégia de defesa. Na Polícia Federal, era cogitada a expedição de mandado de prisão contra o ex-presidente se ele permanecesse nos Estados Unidos até abril. O motivo seria "evasão do distrito da culpa", previsto no Código de Processo Penal, conforme informou a coluna no dia 11. Com o retorno ao Brasil, não há risco iminente de decreto de prisão contra Bolsonaro, segundo informou uma pessoa com acesso às investigações da PF.

O ex-presidente também não deve ser incomodado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há intenção de pedir o depoimento de Bolsonaro nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro agora. Como o caso está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal), caberia à PGR pedir o interrogatório do ex-presidente. No entanto, os investigadores do órgão querem ver primeiro o resultado das diligências realizadas no inquérito para, depois, avaliar a necessidade do depoimento de Bolsonaro.

Além de ser alvo do inquérito sobre os atos antidemocráticos no STF, o ex-presidente também é investigado pela PF no caso das joias. Como devolveu os objetos à Presidência da República, Bolsonaro também não corre risco imediato de ser alvo de busca e apreensão.

Em outra frente, o TCU (Tribunal de Contas da União) passa um pente-fino nos presentes recebidos por Bolsonaro durante o governo dele, para verificar se há outras irregularidades. O ex-presidente também enfrenta processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que podem resultar na inelegibilidade pelo período de oito anos.