Bolsonaro, Zanin e drogas: semana do Judiciário anuncia vitórias para Lula

Com uma pauta animada nos tribunais de Brasília e no Congresso Nacional, o Judiciário estará no centro das atenções ao longo da semana. Nas frentes mais importantes, o anúncio é de vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O auge da semana será na quinta-feira (22), quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciará o julgamento de uma ação que pode render a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A tendência é de condenação, o que pode render ao investigado oito anos de inelegibilidade.

No dia anterior, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, será submetido a sabatina no Congresso Nacional. A aprovação no Senado vale uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Governo e oposição já dão como certa a maioria dos votos a favor de Zanin.

No mesmo dia, o STF deve retomar a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. É pouco provável que o julgamento seja encerrado. Três ministros já votaram a favor da liberação do porte para usuários de maconha.

Alexandre de Moraes será o primeiro a votar na sessão. Ele já defendeu publicamente que sejam definidos critérios objetivos para diferenciar usuário de traficante. Segundo o UOL apurou com integrantes da Corte, a expectativa é que a presidente da corte, Rosa Weber, apresente um voto também pela liberação do porte.

Os votos devem fortalecer a posição do governo Lula sobre o tema. Recentemente, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu a descriminalização das drogas como forma de diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.

Também o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entrará na semana agitada. Hoje, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminha para a corte uma lista com os advogados candidatos a uma das vagas abertas na corte. O plenário deve votar em agosto três nomes para encaminhar para Lula, que escolherá um novo ministro representante da advocacia.

Além dessa lista, outra seguirá também em agosto para o Palácio do Planalto, com quatro candidatos à vaga destinada à cota dos Tribunais de Justiça. Lula escolherá dois desembargadores.

Lula embarca nesta segunda-feira para a Europa. Deixou a cargo de sua equipe responsável por temas jurídicos o acompanhamento das polêmicas. Entre seus nomes de confiança na área, destacam-se o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.