TCU deve abrir procedimento contra Bolsonaro logo depois de decisão do TSE

O TCU (Tribunal de Contas das União) deve iniciar uma apuração contra Jair Bolsonaro logo depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) finalizar o julgamento da ação que pode deixar o ex-presidente inelegível. Em seu voto, o relator do processo, Benedito Gonçalves, determinou o encaminhamento do caso para a corte de contas. A tendência é que a maioria dos ministros siga o mesmo entendimento.

Depois do julgamento, em caso de condenação, como é o esperado, o TSE deverá entrar com uma representação no TCU, que será distribuída a um relator. Se a representação for considerada procedente, será aberta uma tomada de contas especial com o objetivo de se obter ressarcimento dos danos ao erário com despesa irregular.

Documento sob sigilo inserido no processo do TSE e obtido pela coluna revela que a reunião de Bolsonaro com embaixadores custou aos cofres públicos R$ 12.214,12. Desse valor, R$ 430 correspondem ao serviço de sonorização; R$ 741 foi o valor de uma estrutura de metal; a cenografia custou R$ 2.160; o gerador, R$ 2.300 e um painel de LED, R$ 6153,12.

Nos gastos com recursos humanos, R$ 250 foram pagos para o coordenador do evento e R$ 180, para um operador de equipamento audiovisual. Não foram contabilizados os custos de bens, serviços, instalações e servidores do Palácio da Alvorada. O valor pode ser considerado no procedimento do TCU, mas outras cifras podem ser somadas.

Se Bolsonaro for o único condenado, o valor deve ser cobrado diretamente dele. Existe, no entanto, a possibilidade de haver cobrança da chapa que disputou a eleição do ano passado. Não há prazo para o encerramento da apuração no TCU.