Auxílio emergencial da cultura chegará a 10 milhões de pessoas, diz Jandira

Entre tantos setores da economia afetados pela paralisação decorrente do isolamento social, forma mais eficaz de prevenção do coronavírus, os produtores de cultura vivem situação dramática. Músicos, DJs, artistas de teatro e produtores de eventos foram os primeiros a parar e serão os últimos a voltar ao batente - e ninguém ainda sabe como. Por isso, a aprovação pelo Congresso da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões ao auxílio emergencial aos trabalhadores da área cultural, foi tão importante.

"Falta agora a sanção do presidente", diz a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), relatora da lei."Espero que ocorra antes do prazo limite, que é 1° de julho". O IBGE identifica 5 milhões de trabalhadores culturais no país, mas a parlamentar estima que o número real é de pelo menos 10 milhões.

A lei provocou um raro consenso entre oposicionistas e governistas, passando apenas por alguns ajustes depois de apreciada pelo Ministério da Economia e pela Secretaria de Governo. Jandira destaca a mobilização dos produtores de cultura de todo Brasil pela construção do texto, que, acredita, vai deixar um legado de rearticulação da classe para propor pautas para o futuro.

Em entrevista, a deputada explicou à coluna como funcionará o auxílio:

UOL - A partir de quando os trabalhadores do setor cultural vão ter acesso a esse auxílio?

Jandira Feghali - Nossa expectativa é que haja sanção, porque houve um acordo público com os líderes do governo na Câmara e no Senado, dizendo que aprovavam a sanção total da lei. Essa é a nossa expectativa. Falei com o líder do governo na sexta e pedi que não se aguardasse o prazo máximo porque é uma lei emergencial e não faria sentido esperar até 1° de julho, até porque depois terá que vir uma Medida Provisória com o crédito dos R$ 3 bilhões, que é o valor da lei.

Como vai ser feita a distribuição desses recursos?

Esse dinheiro vai ser descentralizado. O bonito dessa história é que os estados e municípios já estão trabalhando a regulamentação da aplicação do dinheiro. Está todo mundo se reunindo com muita regularidade, os estados com as prefeituras e secretários. Todo mundo preparado para receber o recurso, para fazer a aplicação. Esse processo está reestruturando uma relação entre as secretarias estaduais e municipais, entre os governos estaduais e prefeituras. Estamos atualizando todos os cadastros.

Existe uma grande diversidade pelo Brasil e a descentralização vai possibilitar uma análise muito mais de perto da realidade de cada cidade e de cada estado.

Que tipo de trabalhador cultural vai poder receber?

Tem vários critérios, como ter que ser artista há pelo menos dois anos, tem uma faixa de renda limite? São todos os critérios do auxílio emergencial geral, associados ao critério de comprovação de atividades artísticas. Como não é cumulativo, quem já recebe o auxílio emergencial geral não vai poder dar entrada neste.

O texto trata também dos espaços e organizações culturais e comunitárias, micro e pequenas empresas dos setores de vídeo, teatro, música, essas também estão incluídas. E todas as individuais estão incluídas, desde o trabalho do artista de rua ao pessoal que trabalha nas festas populares regionais. O forrozeiro do São João está aí perdido, né?

A gente colocou um percentual mínimo de 20% para o fomento. Os editais, as chamadas públicas, os prêmios. Tem a aquisição antecipada de ingressos, livros, produções audiovisuais para que seja apresentada depois, mas com o auxílio pago agora. Ampliamos prazo para quem já foi selecionado em edital nacional ou para quem captou pela Lei Rouanet e a gente também abre linha de crédito em instituições federais. Essas linhas terão condições muito especiais, como carência, taxa selic e três anos para pagar.

Quantas pessoas deverão ser beneficiadas em todo o país?

A cadeia produtiva reconhecida pelo IBGE é de 5 milhões de pessoas, mas existe uma enormidade de pessoas que não entra na conta. São muitos artesãos, muitos ponteiros de cultura, literatura de cordel, o forrozeiro. Não é menos que o dobro que esses 5 milhões reconhecidos pelo IBGE.

Qual valor médio vai receber cada beneficiado?

Varia muito. Pode ser dois por família e quando é mulher monoparental é R$ 1.200. Mas o cara que está na roda de samba ou tem trabalho de rua e não tem atividade regular e tem que pagar o aluguel, o supermercado, já ajuda. A pessoa que vai receber R$ 600 não é aquele que ganhava muito. Como o nome diz, é auxílio emergencial. Quando prorrogar o auxílio emergencial geral, o da cultura será automaticamente prorrogado.

Como se chegou a esse texto?

A construção da lei teve uma contribuição imensa dos estados, foram pelo menos 18 reuniões nacionais. O Brasil inteiro participou. A Confederação Nacional de Municipios, a Asssociação Brasileira de Municípios, artistas de todas as linguagens, dos mais conhecidos aos menos conhecidos. Mesmo os artistas que têm reservas atuaram para ajudar a quem não tem. A unidade que se construiu em torno da lei foi enorme.

O legado é que a gente viu se reestruturar no Brasil um processo de rearticulação, que eles chegaram a chamar de uma conferência nacional de cultura de forma permanente. Isso vai fazer ressurgir no país o processo de reorganização de muitas cidades e estados que há muito tempo a gente não via. Pode surgir uma agenda para a frente.

Como nasceu a ideia de homenagear Aldir Blanc?

Homenagem ao Aldir surgiu porque ele morreu por causa da covid-19, assim como outros artistas. Achava que devíamos fazer uma homenagem a ele, mesmo que singela, até porque a Regina Duarte tinha dito que não conhecia o Aldir.. Aí sugeri o nome do Aldir e foi muito bem acolhido. Fiquei feliz com isso.