Weintraub ainda controla ministério, diz deputada, sobre novos conselheiros

Mesmo depois de deixar o Ministério da Educação, onde teve desempenho catastrófico, segundo vários especialistas da área, Abraham Weintraub vai manter forte influência na pasta. A conclusão é da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) após a nomeação dos novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos 13 nomeados hoje, 11 foram indicados por Weintraub. Entre os novos conselheiros, nenhum saiu das sugestões feitas pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

"A lista tinha sido divulgada no apagar das luzes do ministro Weintraub, e houve protesto sobre essa relação que parece que não adiantou muito", diz Dorinha, presidente do Instituto Educatores, que congrega ex-secretários estaduais de educação. "Ele continua controlando o MEC".

A deputada classifica a relação de novos conselheiros como "lamentável". Segundo ela, vários membros do conselho que não foram reconduzidos vinham fazendo um bom trabalho e têm conhecimento acumulado que seria muito útil nesse momento de grande indefinição por causa da pandemia.

"O conselho de um país como o nosso, que tem um sistema federativo em que estados e municípios respondem pela educação básica de mais de 40 milhões de alunos e não tem uma representação dessas entidades comprova desconhecimento e até falta de compromisso com a educação", critica ela.

O Consed e a Udime fizeram indicações em uma lista tríplice e nenhum dos nomes encaminhados foi escolhido. O Conselho Nacional de Educação organiza normas e diretrizes para o sistema de ensino e a educação básica para escolas que, em 90% dos casos, estão sob responsabilidade de estados e municípios. "Você legislar e dar diretriz para um sistema nacional e não ouvir esses entes é um equívoco", lamenta Dorinha, que é relatora da PEC que torna o Fundeb permanente.

Ela avalia a situação como tão preocupante que sugere a revisão das nomeações. "Transformar um órgão que é altamente técnico e representativo em um espaço ideológico e enviesado é um erro grave. Na minha opinião isso deveria ser revisto, isso já aconteceu quando a presidente Dilma saiu e entrou o presidente Temer".

Diante dos critérios utilizados pelo governo para composição do conselho, Consed e o Udime emitiram nota de protesto. "Quando diálogo, reconhecimento e respeito mútuos são valores essenciais para nossa relação com o MEC, desconsiderar as sugestões dos gestores da educação pública de todo o país para a composição de um colegiado tão importante como o CNE transmite uma mensagem negativa e preocupante".