Polícia Militar usa LSN e prende ativistas por faixa 'Bolsonaro genocida'

Cinco militantes políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores foram presos na manhã de hoje em Brasília pela Polícia Militar, após um protesto à frente do Palácio do Planalto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os manifestantes estenderam uma faixa com desenho inspirado em uma charge do cartunista Aroeira, em que o presidente aparece com feições diabólicas, depois de pintar a cruz vermelha de um hospital de modo a transformá-la em uma suástica. Abaixo da cruz, estão os dizeres "Bolsonaro genocida".

No fim do ato, que durou pouco tempo, os militantes foram abordados por policiais militares do Distrito Federal, que estavam em três carros, e levados para a sede da Polícia Federal, sob acusação de infringir a Lei de Segurança Nacional (LSN). Foram presos Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, Guilherme Perez, Vitor Vec, Emanuel Mendes e Artur Castelo.

Os presos estão acompanhados pelos deputados Alencar Santana (PT-SP) e Natáia Bonavides (PT-RN), que são advogados. "A prisão foi um absurdo", declarou Santana à coluna. "A Polícia Militar está fazendo papel de força auxiliar do autoritarismo. Eles devem ser liberados em breve".

O caso se parece com o episódio em que Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio, após denúncia do filho do presidente e vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), inconformado com o fato de o influenciador digital ter chamado seu pai de genocida. A juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio, suspendeu a investigação e destacou que atribuição de crimes contra a Lei de Segurança Nacional é da PF.

Promulgada em dezembro de 1983, durante o governo do último presidente da Ditadura Militar, general João Figueiredo, a LSN define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social ainda de acordo com os parâmetros do período de exceção.