Crises do bolsonarismo e do lavajatismo potencializarão o fisiologismo

* Cesar Calejon

Em qualquer disputa, o ato de romper as regras gera, invariavelmente, uma desconfiança imediata das outras partes envolvidas. Para efeito de compreensão, imagine que, após a quarta derrota consecutiva, um jogador de xadrez não aceite mais perder e decida, por conta própria e sem combinar previamente com o adversário, mudar a dinâmica da partida, andando com as torres na diagonal e utilizando os bispos para comer a peça que se encontra na casa da frente. Tais medidas, que são absolutamente ilegais, podem render uma "vitória" momentânea, caso essa seja reforçada por meio do uso da força (militares) e de estratégias falaciosas de comunicação de massa (alguns dos principais grupos empresariais e de comunicação do país).

Relacionadas

Com eleição de Lira, direita enterra sua própria ilusão da frente ampla

Pasternak: "Pesquisadores não podem assistir calados ao que acontece"

Bolsonarismo é o sintoma e a doença: resta o impeachment

Quando isso acontece, contudo, cedo ou tarde, assim como no xadrez, o jogo da política institucional também acaba sendo desacreditado, mas recuperar a credibilidade junto a milhões de cidadãos é bem mais difícil do que seria no mero caso de um jogo de tabuleiro.

Para o professor Boaventura de Sousa Santos, uma das principais referências para juristas e intelectuais de todo o mundo, a judicialização da política é um dos principais eventos sociológicos transnacionais do começo deste século XXI. O sociólogo português afirma que, no caso brasileiro (Lava Jato), existe um componente fortíssimo de influência externa (EUA) e cita algumas similaridades das ascensões de Jair Bolsonaro e Adolf Hitler, considerando a atuação da operação conduzida por Deltan Dallagnol, Sergio Moro e outros "paladinos" no combate à corrupção.

Dadas as devidas idiossincrasias de cada época, povo e ocasião histórica, a comparação entre o bolsonarismo e o nazismo é pertinente, principalmente considerando os símbolos que foram usados e os estragos civilizatórios que ambos os regimes acarretaram às suas respectivas nações.

"Por que a Operação Lava Jato foi muito além dos limites das polêmicas que habitualmente surgem na esteira de qualquer caso proeminente de ativismo judicial?", questiona Boaventura no sexto capítulo da terceira edição do livro Toward a New Legal Common Sense: Law, Globalization and Emancipation (Cambridge University Press). "Permitam-me salientar que a semelhança com a investigação italiana, Mãos Limpas, tem sido frequentemente invocada para justificar a exibição pública e a agitação social causadas por este ativismo judicial. Embora as semelhanças sejam aparentemente óbvias, há de fato duas diferenças bem definidas entre as duas investigações", prossegue o acadêmico.

Segundo ele, os magistrados italianos mantiveram o respeito escrupuloso pelo processo penal e aplicaram as regras que haviam sido estrategicamente ignoradas por um sistema judicial que não era apenas complacente, mas também cúmplice dos privilégios dos políticos governantes e das elites na política italiana após a Segunda Guerra Mundial.

Na ocasião da Operação Mãos Limpas, os juristas procuraram aplicar o mesmo zelo na investigação dos crimes cometidos pelos dirigentes dos vários partidos políticos. Eles assumiram uma posição politicamente neutra justamente para defender o sistema judiciário dos ataques a que esse certamente é submetido quando atua com intenções político-partidárias.

"Essa é a própria antítese do triste espetáculo que atualmente oferece ao mundo um setor do sistema judiciário brasileiro. O impacto causado pelo ativismo dos magistrados italianos passou a ser denominado República dos Juízes. No caso do ativismo do setor associado à Lava Jato, talvez fosse mais correto falar de uma república judiciária da banana. (...) É evidente que esses juízes de Curitiba são medíocres em termos intelectuais. Basta avaliar os seus trabalhos e as suas teses. O Sergio Moro é um jurista medíocre, mas que teve o acesso fundamental aos dados que as grandes empresas de tecnologia fornecem ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e outras agências estadunidenses. Fundamentalmente, para quebrar a economia brasileira e as empresas que competiam com as companhias estadunidenses", complementa Boaventura.

Ainda de acordo com o professor, a influência externa que está claramente por trás da Lava Jato estava amplamente ausente no caso italiano. Essa influência foi o elemento que organizou a seletividade flagrante de tal procedimento investigativo e acusatório. O fato é que a Operação Lava Jato foi extremamente parcial de forma a envolver as lideranças do PT (Partido dos Trabalhadores).

Na página 386 do seu novo trabalho, Boaventura argumenta que a Lava Jato tem menos semelhanças com a Operação Mãos Limpas do que com o processo judicial que precedeu a ascensão do nazismo após o fim da primeira guerra mundial na Alemanha.

"A Operação Lava Jato tem mais semelhanças com outra investigação judicial, que ocorreu na República de Weimar após o fracasso da revolução alemã de 1918. A partir daquele ano, e em um contexto de violência política originada tanto na extrema esquerda quanto na extrema direita, os tribunais alemães mostraram uma chocante demonstração de dois pesos e duas medidas, punindo com severidade o tipo de violência cometida pela extrema esquerda e mostrando grande leniência com a violência da extrema direita - a mesma direita que em poucos anos colocaria Hitler no poder. No Brasil, isso levou à eleição de Jair Bolsonaro", escreve o autor.

"A credibilidade do sistema judicial do Brasil foi tremendamente corroída pela manipulação grosseira a que foi submetido. Mas este é um sistema internamente diverso, com um número significativo de magistrados que entendem que a sua missão institucional e democrática consiste em respeitar o devido procedimento e falar exclusivamente no âmbito do processo", pondera Boaventura.

Por fim, ele avalia que "a grosseira violação desta missão, exposta pela Vaza Jato (Car Leak), está forçando as organizações profissionais a se distinguirem dos amadores. Uma recente declaração pública da Associação Brasileira de Juízes pela Democracia, chamando o ex-presidente Lula da Silva de prisioneiro político, é um sinal promissor de que o sistema judiciário está se preparando para recuperar a credibilidade perdida", conclui.

No começo de 2020, Moro abandonou a administração Bolsonaro e criou uma cisão na base que até então a sustentava - pelo menos ideologicamente frente à parte da população brasileira - e empurrou o bolsonarismo, que gastou bilhões em emendas parlamentares e promessas de cargos ministeriais, para o colo do "centrão", definitivamente.

Assim, o bolsonarismo e o lavajatismo, que estiveram muito presentes no cenário caótico que se estabeleceu entre os anos de 2016 e 2021 no Brasil, encontram-se agora em uma crise profunda, o que deverá estimular o jogo geopolítico no Congresso Nacional e a opinião popular na direção dos partidos mais fisiologistas da política brasileira, porque essas forças sociopolíticas, que ascenderam com base no conluio jurídico-midiático e na manipulação grosseira do jogo democrático, deverão complicar ainda mais o cenário pandêmico pré-eleitoral entre os anos de 2021 e 2022.

Isso porque ambos os movimentos possuem um aspecto em comum: atuam para reduzir o debate público e promover a mudança social de forma despolitizada. Fundamentalmente, esse é o projeto que o bolsonarismo vem elaborando no Brasil e foi o caminho trilhado pela Lava Jato - conforme demonstram, explicitamente, as gravações reveladas recentemente - mais os seus aliados para destituir o PT da chefia do Poder Executivo e impedir o ex-presidente Lula de concorrer às eleições presidenciais de 2018, o que constituiu as condições ideais para a ascensão do próprio bolsonarismo no Brasil e que, também, vai ao encontro perfeito do modus operandi dos partidos mais fisiologistas da política nacional, os grupos de extrema direita que foram intitulados "centrão": a ausência do debate, de conteúdo programático, de ideologia clara e coerente e da possibilidade de promover a emancipação popular por meio da política de qualquer maneira. Trata-se da busca do poder pelo poder, sem quaisquer outros parâmetros ideais, morais ou científicos.

Nesse contexto, as crises do bolsonarismo e do lavajatismo deverão potencializar o fisiologismo da política brasileira e estimular outros processos golpistas e de ativismo judicial ao longo da nova década que se inicia esse ano.

* Cesar Calejon é jornalista com especialização em Relações Internacionais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestrando em Mudança Social e Participação Política pela Universidade de São Paulo (EACH-USP). É, também, autor do livro "A Ascensão do Bolsonarismo no Brasil do Século XXI" (Lura Editorial).