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Constança Rezende


Defesa diz que processo contra Deltan por críticas ao STF tenta silenciá-lo

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba - Fernando Frazão/ Agência Brasil
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba Imagem: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Constança Rezende

É colunista do UOL em Brasília. Passou pelas redações do Estadão no Rio de Janeiro, O DIA e Jornal do Commercio.

Colunista do UOL

11/11/2019 19h23

A defesa do procurador da República Deltan Dallagnol alegou que o processo aberto contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) tem apenas o propósito de silenciá-lo e fazer dele "uma espécie de exemplo para outros membros do Ministério Público".

O argumento foi utilizado pela defesa de Dallagnol, em uma última tentativa de suspender o PAD (Processo Administrativo Disciplinar), no STF (Supremo Tribunal Federal). O recurso acabou sendo acolhido pelo ministro Luiz Fux, relator do processo, na noite desta segunda-feira (11). O julgamento estava marcado para esta terça-feira (12), no CNMP.

O coordenador da Lava Jato em Curitiba teve o processo aberto após dar uma entrevista à rádio CBN, em que afirmou que ministros do STF estariam mandando uma "mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção".

Segundo a defesa, Dallagnol exerceu apenas o seu direito à crítica e a abertura do PAD pode incentivar a autocensura e degastar a imagem do procurador. "A pendência de um processo disciplinar, sem base, legal cria angústia desnecessária, bem como sujeita-o ao desgaste de sua imagem", disse.

Ao UOL, o advogado de Dallagnol, Alexandre Vitorino, afirmou que o procurador sente-se injustiçado com o processo e que sua conduta é a que se espera de qualquer membro independente do Ministério Público: "a de criticar, livremente, as decisões judiciais com as quais não concorda, especialmente se compreender que atrapalham o combate à corrupção".

O advogado também afirmou que Dallagnol fez críticas ponderadas à Corte, sem palavras chulas ou ofensas contra os ministros. Além disso, disse que o trabalho de um promotor "é combater decisões judiciais com as quais não concorda". "É o coração da função", completou.

Nesta segunda, o procurador-geral da República, Augusto Aras, prestou informações ao STF sobre o andamento do processo. No documento, ele afirmou que julgamento do PAD constava na pauta da sessão do CNMP desta terça-feira.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.