O Brasil, o Magazine Luiza e o defensor que aderiu ao marketing da lacração

Em um determinado momento da premiada série Watchmen (do canal HBO), o Senador Keene (o ator James Wolk) faz um desabafo para uma agente do FBI: "é muito difícil ser um homem branco nos Estados Unidos atualmente".

Quando vi as fotos e li o texto do defensor público Jovino Bento Júnior, autor da ação civil trabalhista na qual pede multa de R$ 10 milhões para a Magazine Luiza acusando a rede de "discriminação" por abrir um programa de trainees para pessoas negras, lembrei na hora da frase do personagem.

Pobre Jovino: para ele, não deve estar sendo fácil, como diria a cantora Kátia, viver nesse Brasil com tantos negras e negros no poder, abocanhando vagas, tratorando geral no Congresso, no Judiciário, concluindo cursos universitários renomados.

Pretos e pretas com salários tão parecidos com os dele: na Defensoria Pública da União (DPU), o jovem defensor entra ganhando R$ 24.298,40 ao mês, enquanto a categoria intermediária recebe R$ 27.374,26 e os especiais ficam com R$ 30.546,13.

Parece que foi por conta desse cenário realmente muito desproporcional que Jovino saiu em nome de uma população da qual ele faz parte e que entendeu como excluída de oportunidade de trabalho, a dos não pretos e pardos. Nas entrelinhas, roga a petição do defensor: "Senhora Luiza Trajano, olhai por nós".

Mas, chegando perto, parece que há algum fio desencapado na "técnica" explicação jurídica que o defensor público encaminhou para a Justiça do Trabalho. Nela, ele escreve: "Não se trata, como se vê, de programa de cotas, mas de seleção exclusivamente baseada na cor da pele."

O que a seleção baseada na cor mostra no Brasil

A afirmação está corretíssima, mas, reparem, usada na circunstância errada.

Eu poderia até dissertar sobre nosso pátrio índice de assassinatos (75,7% das vítimas de homicídio são negras); nosso abandono escolar (quatro entre dez negros não terminam o ensino médio); nossas diferenças salariais (31% a mais para brancos com ensino superior em relação a negros com mesmo grau); ou ainda na área trabalhista do defensor, sobre o fato de apenas 5% de negros ocuparem cargos de comando nas maiores 500 empresas do país.

Como disse Jovino, esses números não tratam, como se vê, de programa de cotas, mas de seleção exclusivamente baseada na cor da pele.

Em vez de mirar lá fora, convido o defensor a olhar para dentro da própria DPU na qual ele trabalha, em Brasília. Entre os 650 defensores e defensoras de todo o país, cuja principal função é garantir acesso à justiça para pessoas que não têm recursos suficientes, somente 2,2% se declaram negros e 17% se declaram pardos. Ou seja, mais de 80% dos defensores públicos atuando no Brasil são pessoas brancas.

O mito da meritocracia em um país desigual

Mas lá tem sistema de cotas? Tem, sim. Na estrutura federal, a DPU foi uma das últimas a adotar a lei aprovada em 2014 que prevê 20% das vagas para negros e negras na administração pública federal, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. O primeiro concurso com a política de cotas na defensoria só foi realizado em 2017. Mas, veja só, a DPU não conseguiu atingir os 20% de pessoas negras/pardas.

Ué, então cadê esse povo?

É aí que o bravo Jovino perde a chance de, em vez de ferir de morte os corações mais liberais — afinal, tecnicamente a empresa privada deve abrir vagas para quem ela quiser —, procurar entender o Brasil a partir das baias quase totalmente ocupadas por colegas brancos como ele.

Para se lançar à seleção de uma vaga na DPU, o candidato ou a candidata precisa ser formado/a em direito, estar regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter atividade jurídica de ao menos três anos após a finalização do curso. Ou seja: um baita filtro em um país onde, como vimos acima, quatro a cada dez pessoas negras abandonam o ensino médio.

A dívida histórica que começou no Atlântico

É por isso que Luiza Trajano e seu Magazine Luiza realizaram a chamada com recorte de raça: lá, negros e negras já são maioria entre os funcionários com salários menores (53%), mas, nos cargos de liderança, há apenas 16% deles. Na chamada, não exigem uma segunda língua nem experiência profissional. O salário é de R$ 6,6 mil.

A empresária entendeu o que significa "dívida histórica", conceito que, diz o defensor em sua petição, é "intensamente controvertido."

Jovino tem agora uma maravilhosa chance de, em vez de basear sua análise técnica em textos olavistas ou postagens no Twitter (ele usou "marketing da lacração", escrito por Sergio Camargo, nome à frente da Fundação Palmares), estudar melhor o termo.

Seu colega na DPU, o defensor público César Gomes, acaba de finalizar uma dissertação na qual analisa a defensoria federal. Com o trabalho, intitulado "Institucionalidades da Defensoria Pública da União Para o Enfrentamento do Racismo Institucional a Partir do Sistema de Justiça", César tornou-se mestre em direito público pela Unisinos (RS).

"Não tivemos aumento de pessoas negras na DPU mesmo após as cotas por conta do contexto histórico, no qual há para elas uma série de dificuldades para ocuparem os lugares de poder. Isso se repete em todas as áreas, inclusive na jurídica. São dificuldades que começaram no Atlântico", diz ele, em referência ao exuberante mercado escravocrata que definiu o Brasil colônia.

A reação de colegas defensores públicos

César observa que é grande a "cegueira da cor" (color-blindness, em inglês) na área do direito, na qual foi estruturada uma lógica de liberdade e igualdade que pode ser bonita no papel, mas simplesmente descarta o racismo como realidade. Há, assim, uma cumplicidade do direito na estruturação do racismo.

O defensor não recebeu exatamente com surpresa a notícia sobre a ação de Jovino Bento contra a Magalu.

A defensora pública federal Laura Ferrarez, nascida na Rocinha, favela carioca, também não. "Fiquei envergonhada, decepcionada", conta ela, uma das pessoas que assinaram a nota do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública em repúdio à ação de Jovino. Laura e César identificam pensamentos mais conservadores no interior do órgão, mas ambos afirmam que essa diversidade ideológica é positiva.

"O problema não é o pluralismo político. O problema é quando um posicionamento que deveria ser pessoal extrapola e vai contra os princípios da própria instituição", diz Laura, que entrou na DPU pelo necessário sistema de cotas.

Surfando na lacração

Além da nota emitida pelo grupo de trabalho do qual a defensora federal faz parte, a própria defensoria também foi a público: "A DPU apoia e incentiva medidas do poder público e da iniciativa privada que proporcionem redução de carências e de vulnerabilidade", diz trecho da nota.

Agora, a DPU entrou no processo representando a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Movimento Negro Unificado (MNU) como amicus curiae (fornecendo apoio jurídico e subsídios para a defesa).

Enquanto isso, Jovino desfruta da recentíssima fama e parece estar surfando no "marketing da lacração" que criticou: já participou de lives com a jornalista Leda Nagle e com a atriz Antonia Fontenelle, que, apoiada pelo defensor, disse "não saber quem é negro ou branco no Brasil" durante a conversa.

Duas dicas para não permanecer na dúvida: gastar dois minutos lendo a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgada ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela informa que entre os 13,5 milhões de brasileiras e brasileiros vivendo na extrema pobreza, 75% são pretas e pretos.

Vale também a ambos perguntar para a polícia: 75% de quem morre pelas armas da PM são negros. Ou talvez perguntar para as famílias dos mortos. Tenho impressão que elas sabem.

* A DPU realizou nos últimos meses uma série de ações que fazem parte de sua missão institucional, entre elas o pedido de obrigatoriedade para que serviços de saúde registrem cor ou raça dos pacientes com Covid-19. O pedido deu suporte para a PL 2179/2020 do senador Paulo Paim (PT-RS), que determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde registrarem dados relativos a marcadores étnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pela covid-19. Como se sabe, o novo coronavírus matou mais pessoas negras do que pessoas brancas no Brasil.

* O livro "No País do Racismo Institucional", que escrevi para o Ministério Público de Pernambuco, pode ser baixado gratuitamente aqui.