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Felipe Moura Brasil

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Tudo que bolsonaristas omitem sobre o fundão de R$ 4,9 bilhões

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Felipe Moura Brasil

Felipe Moura Brasil é âncora da BandNews FM e colunista do UOL. Vencedor do Prêmio Comunique-se na categoria Jornalista Influenciador Digital. Maior influenciador político do Brasil no Twitter, de acordo com estudo da empresa de big data Stilingue. Trabalhou nas revistas Veja e Crusoé, no site O Antagonista e na rádio Jovem Pan, onde também foi diretor de Jornalismo. Reúne suas várias frentes de trabalho em www.felipemourabrasil.com.

Colunista do UOL

06/07/2022 15h04

Eis os fatos, em ordem, sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), vulgo fundão eleitoral:

1) Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam um total de R$ 1.716.209.431,00 em recursos do fundão, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional. Foi sua primeira utilização em uma eleição no país. Somente o Novo não participou da partilha, por recusa do partido em torrar dinheiro público em campanha.

2) Para as eleições municipais de 2020, Jair Bolsonaro sancionou, após a aprovação do Congresso, o aumento do fundão de R$ 1,7 bilhões para R$ 2 bilhões, alegando que sofreria impeachment se vetasse. Eu, Felipe, falei no rádio que a alegação era mentira, enquanto a claque endossou a narrativa oficial. Até Rodrigo Maia, então presidente da Câmara e, portanto, responsável na época por eventual decisão de abrir processo de impeachment contra Bolsonaro, garantiu que "o presidente da República pode vetar ou sancionar a sua própria proposta [para o fundo eleitoral, de R$ 2 bilhões]. Ele não precisa se preocupar com nada disso [impeachment]."

3) Tanto era mentira de Bolsonaro e da claque que pareceres do órgão técnico da Câmara e do próprio TSE, ambos em resposta ao deputado Kim Kataguiri, confirmaram que o presidente só é obrigado a sancionar R$ 800 milhões. Mas o pior estava por vir.

4) Para as eleições de 2022, o aumento do fundão de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões foi incluído no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado a toque de caixa pelo Congresso, com votos de petistas e bolsonaristas, às vésperas do recesso de julho de 2021 - uma forma de desestimular a recusa do valor exorbitante do fundão, o que atrasaria a aprovação da LDO e, portanto, as férias dos parlamentares.

O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos, orientou voto "não" à LDO, "na esperança de que a lei volte ainda no começo de agosto e que possamos aprová-la sem esses defeitos", que considerou "graves". Ele mostrou que era perfeitamente possível fazer o certo, ainda que desse mais trabalho, ao passo que os bolsonaristas, de férias, espalharam que não era.

Alguns chegaram ao cúmulo de alegar que, apesar de terem votado a favor da LDO, também votaram a favor do destaque (quando um trecho do texto é destacado para votação à parte) pedido pelo Novo para rejeitar o aumento do fundão. O vídeo da sessão, no entanto, confirma que a votação que acabou rejeitando o destaque foi simbólica, e que os únicos que fizeram questão de registrar os votos a favor do destaque e, portanto, contra o aumento do fundão foram os partidos Cidadania, PSOL e Podemos, além do Novo. Assista, por exemplo, aqui.

Resultado: os bolsonaristas acabaram sendo criticados nas redes sociais por parte da própria bolha.

5) Em razão da repercussão negativa dos votos da base do governo a favor da LDO com aumento do fundão para R$ 5,7 bilhões, Bolsonaro então vetou esse valor (o chamado bode na sala), deixando para definir com o Congresso um aumento menor, como expliquei na ocasião. Mesmo assim, o presidente aumentou em R$ 100 milhões o valor anterior, já encaminhando uma previsão de R$ 2,1 bilhões. Sim: o mesmo presidente que alegava não poder vetar aumento de fundão para não ser alvo de impeachment não apenas vetou dessa vez, como também encaminhou outro valor.

A claque bolsonarista, claro, fingiu naquele momento que o veto presidencial provava que o aumento do fundão era rejeitado pelo governo e por sua base. Tudo teatro para aliviar o desgaste e fingir que a culpa seria do restante do Congresso, quando derrubasse o veto, meses depois. Tanto que o próprio líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, disse que o montante final do fundão deveria ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões em dezembro, confirmando a certeza de aumento, mas projetando um valor menor que o dobro do anterior.

6) Em 17 de dezembro de 2021, conforme o acerto entre as lideranças, o Congresso derrubou o veto e manteve o valor em R$ 5,7 bilhões, ainda com gordura para queimar. Em 21 de dezembro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que definiu o montante do fundão em R$ 4,934 bilhões, dentro dos R$ 4,823 trilhões do orçamento para 2022. No mesmo dia, o Congresso aprovou a lei orçamentária, com ambos os valores. Novo, Podemos, PSOL e parte do Cidadania votaram "não", justamente por repudiarem o aumento do fundão. A base bolsonarista, incluindo Carla Zambelli, votou "sim".

7) Em 24 de janeiro de 2022, Bolsonaro, em vez de vetar, sancionou o aumento do fundão de R$ 2 bilhões para os referidos R$ 4,9 bilhões, R$ 3,2 bilhões a mais que o montante torrado em 2018. Eu, Felipe, que havia explicado, ao contrário da claque, o que iria acontecer, escrevi no Twitter que "aconteceu exatamente assim, porque a análise jornalística esclarece e antecipa os fatos".

8) Lembre-se de tudo isso quando você vir qualquer bolsonarista xingando os outros de "burro" e saindo para "mijar".