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Fernanda Magnotta

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Saída russa da OMC seria golpe duro para o sistema multilateral de comércio

Presidente russo, Vladimir Putin - Mikhail Klimentyev/Kremlin via Reuters
Presidente russo, Vladimir Putin Imagem: Mikhail Klimentyev/Kremlin via Reuters
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Fernanda Magnotta

Fernanda Magnotta é doutora e mestre pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). Especialista em política dos Estados Unidos, atualmente é senior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) no núcleo ?Américas - EUA?, professora e coordenadora do curso de Relações Internacionais da FAAP e atua como consultora da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). É autora do livro "As ideias importam: o excepcionalismo norte-americano no alvorecer da superpotência" (2016) e diversos outros capítulos de livros e artigos científicos. É co-criadora do ?Em Dupla, Com Consulta?, um dos maiores canais dedicados ao ensino descomplicado de Relações Internacionais no Youtube Brasil. Já foi chefe de delegação do Brasil na Cúpula de Juventude do G-20, na China, acompanhou as eleições presidenciais dos Estados Unidos, em Ohio, a convite da Embaixada norte-americana em Brasília, e foi selecionada pelo Programa W30 da UCLA/Banco Santander como uma das 30 mulheres mais destacadas em gestão acadêmica no mundo. Contribui frequentemente com veículos da imprensa nacional e internacional analisando os Estados Unidos.

Colunista do UOL

22/05/2022 09h06

O próximo capítulo da crise envolvendo a guerra na Ucrânia pode se estabelecer no seio do regime internacional de comércio. Isso porque o governo de Vladimir Putin instruiu equipes do Kremlin a analisar as ações tomadas contra a Rússia no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), a fim de que possa decidir sobre o futuro da participação do país nessa organização.

Os rumores dão conta de que até 1º de junho o governo russo deve atualizar sua estratégia nesse campo, com chances reais do anúncio de uma retirada da instituição. Isso ocorre no contexto de amplas sanções praticadas pelo Ocidente contra Moscou e depois que uma coalização de 40 países, liderada pelos Estados Unidos e União Europeia, anunciou a suspensão do status de Nação Mais Favorecida da Rússia. Por meio dessa cláusula, países possuem vantagens e privilégios na aplicação das regras de comércio internacional e conseguem manter sua competitividade global.

O ingresso da Rússia na OMC foi negociado por quase duas décadas e se concretizou apenas no fim de 2011. Tratava-se, naquele momento, da única economia do G20 apartada do sistema multilateral de comércio. Para ser aceita, a Rússia submeteu-se a uma série de concessões, incluindo abertura de seu mercado, alterações de regras ligadas a subsídios e propriedade intelectual, além de obrigações em áreas sensíveis, como de petróleo e gás. Desde então, mesmo em face dos desafios e eventuais contenciosos, a incorporação russa ao sistema era tratada como uma vitória para a ordem internacional vigente.

A OMC foi criada, e tem sido mantida, como forma de garantir a governança e as boas práticas do campo do comércio internacional. Seu objetivo é criar padrões de relacionamento, harmonizar regras, liberalizar trocas e dirimir conflitos. Apesar disso, a última rodada de negociações, iniciada em 2001 e conhecida como Rodada Doha, enfrenta uma paralisia sem precedentes.

A falta de consensos envolvendo os interesses do mundo desenvolvido e do mundo em desenvolvimento não permite avanços e decisões. Ademais, em um mundo cada vez mais protecionista, polarizado e carente de respostas ágeis, o mecanismo de decisões por consenso e a obrigação de que os países acatem a todos os acordos que fazem parte do sistema, também dificultam o fortalecimento da instituição.

Caso a Rússia opte por abandonar a OMC, para além do efeito simbólico, que remeterá aos tempos da Guerra Fria, será um golpe mortal dado em uma estrutura que já agoniza há anos.