Saída russa da OMC seria golpe duro para o sistema multilateral de comércio

O próximo capítulo da crise envolvendo a guerra na Ucrânia pode se estabelecer no seio do regime internacional de comércio. Isso porque o governo de Vladimir Putin instruiu equipes do Kremlin a analisar as ações tomadas contra a Rússia no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), a fim de que possa decidir sobre o futuro da participação do país nessa organização.

Os rumores dão conta de que até 1º de junho o governo russo deve atualizar sua estratégia nesse campo, com chances reais do anúncio de uma retirada da instituição. Isso ocorre no contexto de amplas sanções praticadas pelo Ocidente contra Moscou e depois que uma coalização de 40 países, liderada pelos Estados Unidos e União Europeia, anunciou a suspensão do status de Nação Mais Favorecida da Rússia. Por meio dessa cláusula, países possuem vantagens e privilégios na aplicação das regras de comércio internacional e conseguem manter sua competitividade global.

O ingresso da Rússia na OMC foi negociado por quase duas décadas e se concretizou apenas no fim de 2011. Tratava-se, naquele momento, da única economia do G20 apartada do sistema multilateral de comércio. Para ser aceita, a Rússia submeteu-se a uma série de concessões, incluindo abertura de seu mercado, alterações de regras ligadas a subsídios e propriedade intelectual, além de obrigações em áreas sensíveis, como de petróleo e gás. Desde então, mesmo em face dos desafios e eventuais contenciosos, a incorporação russa ao sistema era tratada como uma vitória para a ordem internacional vigente.

A OMC foi criada, e tem sido mantida, como forma de garantir a governança e as boas práticas do campo do comércio internacional. Seu objetivo é criar padrões de relacionamento, harmonizar regras, liberalizar trocas e dirimir conflitos. Apesar disso, a última rodada de negociações, iniciada em 2001 e conhecida como Rodada Doha, enfrenta uma paralisia sem precedentes.

A falta de consensos envolvendo os interesses do mundo desenvolvido e do mundo em desenvolvimento não permite avanços e decisões. Ademais, em um mundo cada vez mais protecionista, polarizado e carente de respostas ágeis, o mecanismo de decisões por consenso e a obrigação de que os países acatem a todos os acordos que fazem parte do sistema, também dificultam o fortalecimento da instituição.

Caso a Rússia opte por abandonar a OMC, para além do efeito simbólico, que remeterá aos tempos da Guerra Fria, será um golpe mortal dado em uma estrutura que já agoniza há anos.