Nos bastidores, Brasil costura nova aliança com governos populistas na ONU

Itamaraty já começa a promover reuniões com Polônia, Hungria e EUA para sinalizar novas prioridades em debate sobre direitos humanos

Longe dos focos da imprensa e das viagens oficiais, a diplomacia brasileira deu início à construção de uma aliança com governos populistas na ONU, com o objetivo de reforçar sua agenda de defesa da família e transformar a pauta de direitos humanos na entidade.

A coluna obteve informações confidenciais de que, no dia 23 de outubro, em Nova Iorque, uma primeira reunião ocorreu entre Brasil, Polônia, Hungria e EUA. O encontro serviu para que os representantes do Itamaraty explicassem aos demais países o objetivo de apresentar propostas e agir para colocar a família no centro dos debates na ONU.

Transferindo para a política externa uma vertente da ideologia do governo Bolsonaro, o Itamaraty colocou a promoção da família com um dos eixos de sua atuação no exterior. O tema, porém, seria apenas a ponta de lança para outros pontos como o combate ao aborto, educação sexual, igualdade de gênero e direitos reprodutivos.

A estratégia brasileira é a de apresentar o tema sem pontos polêmicos, justamente para conseguir atrair os demais países. Num primeiro momento, a ordem é a de criar um ambiente favorável. Entre as ideias apresentadas está escolher uma data em maio de 2020 para que se comemore o dia mundial da família.

Mas a suspeita até mesmo dentro do Itamaraty é de que a tática é apenas para estabelecer a nova agenda que, em seguida, passaria a incluir temas mais delicados.

Também existem dúvidas sobre a definição da família. A iniciativa foi primeiro revelada pela ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, em um evento na Hungria, em setembro. No encontro, os demais participantes deixaram claro que, na visão deles, a família era composta por um pai, uma mãe e filhos. O posicionamento, por exemplo, preocupa grupos LGBT.

O início da construção de uma nova aliança também ocorreu depois que o governo brasileiro conseguiu votos suficientes para renovar seu mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Agora, o Itamaraty da início à construção de uma nova agenda internacional.

A "bancada família" na ONU ainda seria uma alternativa a um outro grupo dentro da entidade internacional que também usa o tema da proteção da família para justificar sua recusa em tratar da temática LGBTI. Nesse caso, a ofensiva é liderada pelo Egito e demais países árabes.

Depois de uma forte reação da sociedade civil contra a aliança entre o país e esses governos muçulmanos ultraconservadores, a opção do Itamaraty foi a de iniciar a construção de sua própria bancada.

Populistas

Para a formação dessa aliança política, o Itamaraty recorreu a três governos que enfrentam duras críticas pela forma que têm lidado com temas de direitos humanos.

Um relato do encontro entre os diplomatas revelou como o governo da Polônia foi especialmente ativo no debate e se mostrou interessado. A Polônia é liderada por um governo ultranacionalista que, há quatro anos, chegou ao poder com a bandeira de que não permitiria uma "invasão" de estrangeiros.

Ao longo dos anos, porém, a pauta foi modificada e membros do governo chegaram a colocar grupos LGBT como "ameaças à nação". Paradas Gay passaram a ser alvo de ataques, enquanto uma igreja da cidade de Koszalin promoveu neste ano uma queima de livros "perigosos". Um deles seria Harry Potter.

Num dos parlamentos locais, uma resolução chegou a ser apresentada sugerindo que a cidade de Kalwaria Zebrzydowska fosse declarada como "cidade livre de LGBT". Em sua defesa, os autores da proposta frustrada alegavam que estava defendendo a família.

O partido no poder, o Lei e Justiça, é ainda alvo de duras críticas por seus ataques contra a independência do Poder Judiciário e por apresentar propostas contra o direito reprodutivo de mulheres.

Com uma das leis contra o aborto mais duras da Europa, a Polônia afirma ter autorizado pouco mais de mil abortos por ano. Mas, segundo a Federação parao Planejamento Familiar, o país soma outro 150 mil abortos realizados na clandestinidade.

Disfarce

O outro parceiro do Brasil na iniciativa é o governo de Viktor Orban, na Hungria. Com a meta de substituir imigrantes por uma nova geração de húngaros, Budapeste oferece amplos incentivos fiscais para as famílias que optem por ter mais de quatro filhos.

Mas, nos organismos internacionais, o governo húngaro vem sendo há anos atacado por tentar mascarar políticas discriminatórias com argumentos de estar protegendo os "valores da família".

Numa viagem em 2011 ao país, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a discriminação contra as mulheres soou um dos primeiros alarmes. Os relatores apelaram ao governo da Hungria "para que não disfarce a discriminação de gênero sob uma ideologia de valores familiares conservadores".

"Não pode haver sucesso no empoderamento das mulheres húngaras nas esferas política e econômica sem abordar os estereótipos discriminatórios, a retórica sexista contra as mulheres, LBTI e pessoas minoritárias, e o peso desproporcional das mulheres com responsabilidade quase exclusiva pelo trabalho não remunerado", disse na época a presidente do grupo de especialistas, Frances Raday.

"A eliminação da discriminação contra as mulheres em todas as esferas da vida deve ser tratada como uma prioridade fundamental pelo governo, através da educação de seus filhos para a igualdade de gênero e direitos humanos, através de sua instituição nacional de direitos humanos, os tribunais e a mídia", disse Raday. A eurodeputada instou ainda as autoridades húngaras a assegurarem a viabilidade das ONG que se ocupam dos direitos humanos transformadores das mulheres.

A Lei Fundamental de 2011 na Hungria garante o direito das mulheres à igualdade com os homens na Hungria e a proteção da família como essenciais para a sobrevivência nacional. "Uma forma conservadora de família não deve ser colocada em um equilíbrio desigual com os direitos políticos, econômicos e sociais das mulheres e com seu empoderamento", alertou a ONU.

De acordo com a entidade, ao longo dos anos, os livros escolares adotados pelo governo Orban contêm diversos estereótipos de gênero, "retratando as mulheres quase exclusivamente como esposas e mães e, em alguns casos, humilhando as mães como menos inteligentes que os pais".

Casa Branca

No caso da relação com o governo de Donald Trump, as ações conjuntas de Brasil e EUA no campo de direitos humanos vem se proliferando desde o início do ano. A Casa Branca incluiu o Itamaraty em declarações sobre a necessidade de se evitar que a ONU crie "novos direitos".

Os dois países também estão usando o mesmo tom ao falar de temas como saúde sexual e reprodutiva, além de educação sexual. Tanto para Washington como Brasília, o temor é de que tais termos sejam usados para justificar uma legalização do aborto.

Na ofensiva brasileira para incluir a "família" como centro da agenda, o governo americano tem sido instrumental.