Brasil critica a ONU e diz que defende jornalistas e ativistas

O Itamaraty criticou a ONU nesta terça-feira, acusando a entidade de "não ser objetiva" com a situação de direitos humanos no Brasil. Na segunda-feira, alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, listou o Brasil como um dos locais preocupantes em seu discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"No Brasil, estamos recebendo relatos de violência rural e despejos de comunidades sem terra, bem como ataques a defensores dos direitos humanos e jornalistas, com pelo menos 10 assassinatos de defensores dos direitos humanos confirmados este ano", denunciou a chefe de direitos humanos da ONU.

Em sua resposta, o governo rejeitou os comentários da ex-presidente do Chile. "Lamentamos que o seu escritório continue sendo enganado", afirmou a delegação do Itamaraty, sem explicar quem estaria levando a entidade ao erro de avaliação. Segundo o governo, a entidade não adota um tom objetivo em relação ao Brasil.

Um dos alertas de Bachelet sobre o Brasil se referiu ao desmonte promovido pelo governo federal em relação aos órgãos de participação da sociedade civil, uma política adotada pelo governo Bolsonaro para esvaziar conselhos e impedir a voz de ativistas.

"A contínua erosão dos órgãos independentes de consulta e participação das comunidades também é preocupante. Peço às autoridades que tomem medidas fortes para garantir que todas as decisões sejam fundamentadas nas contribuições e necessidades de todas as pessoas no Brasil", apelou.

O envolvimento militar também foi destacado por Bachelet. "Também no Brasil - assim como no México, El Salvador e em outros lugares - estamos vendo um maior envolvimento dos militares nos assuntos públicos e na aplicação da lei", disse. "Embora eu reconheça o contexto desafiador da segurança, qualquer uso das forças armadas na segurança pública deve ser estritamente excepcional, com supervisão eficaz", apelou.

O Itamaraty deixou claro que não concorda com nenhum dos pontos levantados por Bachelet.

"A segurança pública é um assunto central para o Brasil", disse o Itamaraty. "Trata-se de uma prioridade fundamental para nosso governo, tanto no setor rural como urbano", afirmou. Para a delegação brasileira, a segurança é "essencial para os direitos humanos, tais como direito à vida, à liberdade e propriedade".

O Itamaraty também declarou que o Brasil está tendo sucesso em sua estratégia. "Nosso governo está tendo êxito na luta contra o crime. Em 2019, houve queda significativa de crime violentos, com 20% de queda em assalto seguido de morte", disse.

Proteção

Apesar das declarações de Bolsonaro contra jornalistas e dos alertas internacionais no que se refere aos ambientalistass, o Itamaraty adotou um tom de que o governo tem a proteção de jornalistas e de defensores de direitos humanos como uma prioridade.

"O direito à liberdade de expressão faz parte de nossa Constituição, que também defende a total liberdade de imprensa e de qualquer mídia", disse. "Reiteramos nosso compromisso firme com a proteção de defensores de direitos humanos e de jornalistas", afirmou o governo, que ainda destacou como programas de proteção existem para a imprensa em risco.

De acordo com o Brasil, tampouco existe um limite â participação social, dizendo que "valoriza" a sociedade civil na formulação de políticas publicas.

Mas o governo alega medidas foram necessárias para "racionalizar a estrutura de centenas de órgãos, cujas funções não eram clara". Essa reforma teria, segundo o Itamaraty, permitido que recursos fossem destinados para políticas publicas. "Os conselhos continuam a existir", garantiu o governo.

Para completar, o governo rebateu a crítica de Bachelet de um "crescente envolvimento de militares" em assuntos públicos no país. O Brasil, respondeu o Itamaraty, a distribuição de cargos públicos não discrimina as pessoas com base em sua origem militar ou civil.

O governo ainda deixou claro que operações com militares para garantir a lei e a ordem são "excepcionais, limitadas no tempo e no espaço".

Essa não é a primeira vez que Bachelet e o governo Bolsonaro trocam acusações. Em maio de 2019, ela criticou a situação das forças de ordem no Brasil e a redução do espaço cívico no país. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro a criticou e fez uma apologia ao general Augusto Pinochet. O pai de Bachelet, um militar, havia sido morto por Pinochet. Ela e sua mãe foram torturadas e tiveram de se refugiar na Europa.

Os comentários do presidente causaram um profundo mal-estar dentro da ONU e mesmo entre delegações estrangeiras.

Agora, a nova troca de críticas ocorre às vésperas da Assembleia Geral da ONU e evento no qual o presidente brasileiro abrirá, na semana que vem.

Além de criticar a chilena, o governo brasileiro optou por não se unir a uma declaração conjunta de vários países da América Latina de apoio ao mandato de Bachelet. O grupo formado por Uruguai, Argentina, México, Equador e outros diz ainda que está preocupado com a falta de dinheiro para o escritório da ONU para a luta contra os abusos de direitos humanos. O Brasil é um dos maiores devedores da ONU.