Entidades indigenistas desmentem Bolsonaro na ONU

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro usar uma vez mais o palanque da ONU para mentir sobre a situação ambiental do país, entidades indigenistas vão às Nações Unidas para dar uma outra versão sobre o que ocorre no Brasil.

Numa reunião no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou ataques contra diferentes grupos, invasões e desmatamento. "Os povos indígenas isolados no Brasil estão sob ataque sem precedentes por parte do atual governo. Leis como o Projeto de Lei 191 e a Instrução Normativa 09 legalizam abusos territoriais, em violação à Constituição Federal, e intensificam ainda mais os conflitos existentes", declarou o CIMI, um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

O grupo lembrou da morte do sertanista da Funai Rieli Franciscato, neste mês em Rondônia. Para eles, o ato está "diretamente ligada à tensão e à realidade da destruição dos territórios ocupados por esses povos".

A entidade indigenista também desmente a versão de Bolsonaro sobre a perda de cobertura florestal. "O desmatamento em terras indígenas com a presença de povos isolados cresceu 113% em 2019. Em abril, o indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, que serviu na vigilância da TI Uru-Eu-Wau, foi morto e ameaçado por invasores que gozam de impunidade", apontaram.

Há uma semana, Bolsonaro afirmou na abertura da Assembleia Geral da ONU que os incêndios na Amazônia eram, em parte, responsabilidade dos indígenas. Na quarta-feira, o presidente brasileiro participou da cúpula da ONU sobre biodiversidade e causou mal-estar ao usar seu tempo para adotar um tom de confronto.

"Na Amazônia, lançamos a 'Operação Verde Brasil 2', que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores. Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior", declarou Bolsonaro.

"Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia", disse Bolsonaro. "E vamos defendê-la de ações e narrativas que agridam a interesses nacionais", afirmou. "Não podemos aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do mundo", disse.

O CIMI ainda criticou a resposta do governo diante da pandemia. "As ordens do Supremo Tribunal Federal para tomar medidas urgentes para evitar uma catástrofe humanitária com o avanço da COVID-19 nos respectivos territórios não foram plenamente cumpridas", alertou.

"Exigimos que o governo brasileiro dê o devido respeito àqueles que optaram por não ter contato com a sociedade não-indígena. É inaceitável que o papel protetor dos territórios indígenas seja deixado a uns poucos povos indígenas, expondo suas vidas e agindo em condições extremamente precárias", completou.

O governo brasileiro pediu um direito de resposta aos organizadores do encontro e rebateu as críticas. Brasília repetiu seu mantra de que as reservas indígenas representam um território que ocuparia vários países europeus, juntos. O Itamaraty também indicou que a proteção de indígenas é uma prioridade e enumerou as ações do governo no que se refere ao impacto da pandemia entre indígenas.

Horas depois, porém, os indígenas voltaram a denunciar o Brasil, apontando em um segundo discurso que ocorreu "uma explosão nos casos de agressão, 276 em 2019, contra indígenas, em comparação com 110 em 2018, além de um aumento nos suicídios e um aumento de 134,9% nas invasões de territórios indígenas".

"Neste padrão de violência está o assassinato com provas de execução sumária e tortura de 4 indígenas em 11 de agosto no estado de Mato Grosso, para os quais as famílias ainda aguardam informações sobre as investigações", disse o CIMI.

"Também, desde 4 de agosto, um padrão de execuções sumárias, torturas, invasões de casas pela polícia do estado do Amazonas nas comunidades tradicionais e indígenas Maraguá e Munduruku na região do rio Abacaxis, em um contexto de pesca ilegal em território tradicional e falha do estado em regularizar e planejar o uso da terra", afirmou. "As forças policiais foram instrumentalizadas para atender aos interesses econômicos locais", denunciam os grupos que pediram ao Conselho da ONU agir para impedir que as atrocidades se multipliquem.

Ilha de Maré

Em um outro discurso, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e a Coalizão Negra por Direitos denunciou a situação da região baiana de Ilha da Maré. As populações na região estariam "sujeitas a uma violação sistemática de seus direitos ambientais, culturais, sociais e econômicos".

"Além do racismo estrutural e da exclusão social, estas comunidades têm sido afetadas por grave contaminação química resultante das atividades portuárias, de refino de petróleo e outras atividades das indústrias químicas da região", afirmou Amanda Azevedo, representante das entidades.

Segundo ela, os impactos negativos sobre a saúde da população local são demonstrados em estudos científicos, sendo as crianças e os idosos os mais afetados.

"O Estado brasileiro tem sido co-responsável por estas irregularidades. A Convenção 169 da OIT não foi totalmente implementada em defesa das comunidades mencionadas", disse. "Tais violações têm ameaçado a sobrevivência deste grupo, especialmente as atividades pesqueiras e a produção agrícola. Os conflitos fundiários são frequentes, e os líderes comunitários são frequentemente ameaçados por agricultores e poderosos interesses industriais", alertou.

"A política ambiental do governo Bolsonaro é um desastre e agrava a vida dessas populações. Esperamos que este Conselho, e especialmente o Grupo de Trabalho sobre Afro-Descendentes, apoie a sociedade civil em suas denúncias contra o racismo ambiental e estrutural que afeta os afro-descendentes no Brasil. Vidas Negras Importam", completou.