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Jamil Chade

"Precisamos da ajuda do mundo", diz cacique que denunciou Bolsonaro em Haia

10.abr.2013 - Almir Narayamoga, chefe da tribo Paiter-Surui, é premiado "Herói da Floresta" pela ONU (Organização das Nações Unidas) por seu trabalho de conservação da floresta amazônica. Destaque para a América Latina e Caribe, o líder indígena de Rondônia receberá o prêmio na 10ª sessão do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas, em Istambul, na Turquia, nesta quarta-feira (10) - Daniel Marenco/Folhapress
10.abr.2013 - Almir Narayamoga, chefe da tribo Paiter-Surui, é premiado "Herói da Floresta" pela ONU (Organização das Nações Unidas) por seu trabalho de conservação da floresta amazônica. Destaque para a América Latina e Caribe, o líder indígena de Rondônia receberá o prêmio na 10ª sessão do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas, em Istambul, na Turquia, nesta quarta-feira (10) Imagem: Daniel Marenco/Folhapress
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

24/01/2021 04h00

Almir Narayamoga, chefe da tribo Paiter-Surui, não mede palavras: os grupos indígenas brasileiros precisam da "ajuda do mundo" para frear as ações do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à coluna, o cacique insistiu que o tempo se esgota e que conta com uma ação global pode hoje impedir a destruição dos indígenas e da floresta.

Ele, ao lado do cacique Raoni Metuktire, entregou na quinta-feira uma denúncia contra Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Na queixam, citam crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade. O gesto e um dossiê legal cuidadosamente detalhado entusiasmaram especialistas do direito internacional.

O processo é longo e, caso seja aceito, um primeiro passo contra o presidente poderia levar até dois anos para ocorrer. Por enquanto, porém, Haia apenas irá avaliar se existe base para tratar do caso. Por anos, a procuradoria do tribunal recebe centenas de queixas de todo o mundo e apenas uma fração delas são aceitas para que haja uma avaliação preliminar. Outras quatro queixas contra Bolsonaro já foram submetidas ao TPI.

Desta vez, a liderança é do advogado francês William Bourdon, uma verdadeira celebridade no campo dos direitos humanos. Nos últimos anos, ele atuou em casos como o de Edward Snowden e de Julian Assange.

Almir Suruí, que há quase 20 anos chamou a atenção mundial ao recorrer ao Google Earth para tentar monitorar o desmatamento, acredita que levar a denúncia para fora do Brasil é um dos poucos caminhos que os indígenas hoje contam.

"O mundo viu como o direito dos povos e o meio ameite form arcos por Bolsonaro. Nós, lideranças indígenas, tivemos de buscar essa defesa coletiva do povos indígenas no Brasil", disse.

"Acreditamos que esse processo pode pressionar o Brasil na implementada de suas políticas, com o desenvolvimento mais consciente, mais planejado e respeitando o desenvolvimento sustentável. Isso não é importante apena para nós. Mas para o planeta todos", afirmou o cacique.

"Nós precisamos da ajuda do mudo", insistiu. "Espero que o tribunal aceite nossa denúncia. Somos o equilíbrio da terra e de todo o universo", disse.

Para ele, há uma escalada da violência contra os povos indígenas desde o início do atual governo. e "atos de destruição deliberada" contra a floresta.

Cresce pressão para que TPI inclua ecocídio em seus crimes

Em dezembro, numa reunião dos países que fazem parte do Tribunal, governos europeus e ilhas do Pacífico defenderam a ideia de que Haia passe a considerar o ecocídio entre os delitos que poderiam ser alvos processos.

A ideia foi interpretada por negociadores como uma sinalização de que a pressão internacional sobre o comportamento de governos em termos de meio ambiente vai aumentar..

Numa recente queixa formulada pela Comissão Arns contra Bolsonaro em Haia, os temas ambientais, as queimadas na floresta e as diretrizes do atual governo em relação à Amazônia fazem apenas pano de fundo para as alegações de genocídio.

Hoje, o TPI tem o mandato para processar uma pessoa por crimes de guerra, genocídio e de agressão. Mas, para incluir um novo crime, o Estatuto de Roma, que criou o tribunal, teria de ser alvo de uma emenda e a aprovação de dois terços dos 123 países.

Não existe ainda uma definição de ecocídio que seja alvo de consenso. Mas, em 2010, a jurista e ambientalista escocesa Polly Higgins apresentou à Comissão Internacional de Juristas um esboço de definição. O ecocídio, portanto, seria "a destruição extensiva, dano ou perda de ecossistema(s) de um determinado território, seja por agência humana ou por outras causas, a tal ponto que o gozo pacífico pelos habitantes desse território foi severamente diminuído".