ONU denuncia assassinato na Amazônia às vésperas de discurso de ministros

A relatora da ONU responsável pelo direito de ativistas, Mary Lawlor, denunciou a situação de defensores de direitos humanos no Brasil e pediu que as autoridades nacionais investigam o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, testemunha chave e sobrevivente do massacre de 2017 de trabalhadores rurais na Amazônia.

A denúncia publicada nesta segunda-feira é ainda apoiada por David Boyd, Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente. Mas ela ocorre horas antes de os ministros brasileiros Damares Alves e Ernesto Araújo tomarem a palavra na ONU, na tentativa de defender a situação dos direitos humanos no Brasil e mostrar o que o país tem feito para cumprir seus compromissos internacionais. Para diplomatas, a publicação da denúncia joga uma "sombra" sobre o discurso dos representantes do governo de Jair Bolsonaro, marcado também para ocorrer nesta segunda-feira.

A vítima, que tinha testemunhado na investigação criminal sobre os assassinatos pela polícia de 10 trabalhadores que ocupavam terras em Pau D'Arco, foi encontrado morto a tiros em sua casa, no estado do Pará, em 26 de janeiro de 2021. "Ele havia informado as organizações locais de direitos humanos sobre as recentes ameaças de morte contra ele", disse a relatora da ONU.

"O fato de outro defensor dos direitos humanos ter sido morto no estado do Pará, mesmo depois do massacre de Pau D'Arco em maio de 2017, mostra um padrão de impunidade preocupante", disse Mary Lawlor.

Segundo ela, o advogado José Vargas Sobrinho Júnior, que representava Fernando dos Santos Araújo, foi ameaçado pelos seus esforços para assegurar a responsabilização pelos assassinatos em Pau D'Arco. "Vargas Sobrinho enfrentou também uma campanha de difamação por parte dos meios de comunicação locais e de grupos de mensagens desde o início do ano", disse.

"Apesar das constantes ameaças e intimidação por parte dos atores locais, tanto o Sr. dos Santos Araújo como o Sr. Vargas Sobrinho continuaram a falar corajosamente em nome dos sobreviventes e a exigir justiça para as vítimas do massacre", disse Mary Lawlor.

Para ela, questões continuam sem respostas sobre o assassinato. "A investigação sobre os responsáveis pelo crime não foi concluída e os agentes alegadamente envolvidos no crime foram reintegrados nas suas funções e permanecem ativos", disse Lawlor.

A relatora também mostrou preocupação com a falta de proteção e Vargas e outras vítimas e testemunhas do massacre, bem como com a ausência de reparação e apoio às famílias.

"Investigar e proteger devidamente os defensores dos direitos humanos que promovem e protegem os direitos de outras pessoas deve ser uma prioridade para o governo. Se esse trágico assassinato permanecer impune, abrirá um precedente preocupante para a defesa dos direitos humanos na região e no país em geral", completou.

Essa, porém, não será a única denúncia que o governo enfrentará. Durante a reunião que começou nesta segunda-feira, o Conselho irá apresentar um levantamento pelo qual aponta o Brasil como o país com o segundo maior número de assassinatos de ativistas no mundo, perdendo apenas para a Colômbia.

De acordo com o levantamento do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, entre 2015 e 2019, 174 brasileiros foram executados. Na prática, os dados revelam que um ativista brasileiro foi morto a cada oito dias e que o país é responsável por mais de 10% de todos os assassinatos desses líderes no mundo no período avaliado.

O documento foi preparado pela própria Mary Lawlor. De acordo com o levantamento citado pela perita, a entidade registrou no mundo 1.323 mortes de defensores e, segundo Lawlor, um papel fundamental nessa violência vem dos líderes políticos. Para a relatora, se houver uma narrativa positiva por parte da cúpula no poder, os riscos de ataques contra esses ativistas poderiam ser reduzidos.

"Alguns dos defensores mais visados são ambientalistas, aqueles que protestam contra a apropriação de terras ou aqueles que defendem os direitos das pessoas, incluindo os povos indígenas, através de objeções aos governos que estão impondo projetos empresariais às comunidades sem o consentimento livre, prévio e informado", disse.