Quebra de patente causaria "apagão" de tratamentos no Brasil, diz Butantan

O problema do Brasil não é a patente da vacina. Mas a falta de estrutura produtiva. Quem faz o alerta é Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

Em entrevista à coluna diante da decisão do governo de Joe Biden de apoiar o projeto de países em desenvolvimento para suspender patentes de imunizantes, Covas aponta para os riscos de que tal gesto resulte em retaliações por parte das empresas multinacionais, gerando um "apagão" no acesso a remédios fundamentais.

Para ele, a quebra de patentes gera um "distúrbio desnecessário para o Brasil e não vai resolver o problema de maior quantidade de vacinas no curto ou médio prazo".

Segundo o presidente do Butantan, seu maior desafio no momento é conseguir matéria-prima da China. Sem o produto, Covas fala abertamente: não haverá mais doses a partir do dia 14 de maio.

Eis os principais trechos da entrevista.

Como o anúncio de Biden foi recebido e até que ponto a suspensão de patentes faz diferença para o Brasil e sua capacidade de vacinar?

Não altera a posição do Brasil. O problema do Brasil não é a patente, a proteção de propriedade intelectual. O problema do Brasil é a falta de estrutura produtiva. Se tivesse à disposição todas as patentes, não daria em nada. Não há o local para a produção das vacinas. E principal as vacinas mais complexas, com tecnologias mais recentes. O Brasil não tem esse parque industrial que daria vazão a essa produção. Isso poderia ocorrer no médio ou longo prazo. Mas não muda o quadro atual.

Além disso, todas as vezes que você quebra uma patente, principalmente das grandes multinacionais, elas não tem apenas um só produto ou vacina. Elas têm um portfólio extenso de produtos. Se você quebra a patente de um dos produtos, você permite que haja retaliação em outros produtos. Que haja má vontade de transferência de tecnologia. Muitas dessas empresas têm protocolos de transferência de tecnologia. Cria um distúrbio desnecessário para o Brasil e não vai resolver o problema de maior quantidade de vacinas no curto ou médio prazo.

Quem então se beneficia de uma suspensão de patentes?

É uma boa pergunta. Acho que interessa a muitos poucos países. Boa parte dos países não tem capacidade produtiva, são muito parecidos ao Brasil. A China, por exemplo, tem seu programa próprio de desenvolvimento e não é dependente de patentes. Ela sempre faz seus produtos, com bio-similares e bio-genéricos. Então, estamos falando de uma quebra de patentes que vai atingir alguns países desenvolvidos ou de desenvolvimento médio que têm condições de produção.

Mas terão consequências, como eu já mencionei. Poderão ser retaliados pelas grandes multinacionais.

No lugar de quebrar patentes, o que se precisa é universalizar a produção. Nos organismos multilaterais - a OMC, a ONU, a OMS - está muito claro que essa pandemia só se combate se houver uma coordenação mundial. Não adiante um ou outro país se proteger, vacinar em massa sua população, se a grande parte dos países do mundo não receberam a vacina.

Você vai proteger uma parte de sua população por algum tempo, até a emergência de uma nova variante, e a epidemia volta. Se não se atuar globalmente, não vamos conseguir controlar a epidemia.

Se vingar a proposta de suspensão de patentes, então isso não vai significar que o Brasil terá mais vacina?

Não vai significar que o brasileiro terá mais vacinas. O Butantan tem neste momento algumas parcerias de cooperação científica e que implicam transferência de tecnologia de fora para o Brasil, da mesma forma que o Brasil tem parcerias de transferências de tecnologia para fora.

Aqui no Brasil a ideia é de se quebrar várias patentes. Não é apenas uma, conforme um projeto de lei. Se começar quebrando uma patente, você vai criar um apagão. Um apagão em termos de outros produtos biotecnológicos, mais caros da pauta de importação do Brasil.

Qual é o maior obstáculo para fazer chegar uma vacina ao braço de um brasileiro, hoje?

Da nossa parte, o maior obstáculo é o problema da China. No nosso caso especificamente, somos totalmente dependentes da China. Esses produtos têm vindo em uma quantidade inferior ao que havia sido planejado. Esse relacionamento Brasil-China está sempre colocado em risco devido às diferentes declarações do governo federal. Isso resulta em dificuldades para trazer a matéria-prima.

Essas últimas declarações do presidente Jair Bolsonaro contra a China já resultaram em um impacto negativo?

Essa é a preocupação do momento. Estamos na iminência de ter uma aprovação de exportação na China e não sabemos. Enquanto não houver essa autorização, não sabemos se houve esse impacto.

O Brasil tem contratado mais de 400 milhões de doses. Mas quando é que vão chegar? Maioria só no segundo semestre.

Qual é a previsão de produção do Butantan?

Se não houver a liberação de exportação de matéria-prima da China, nossa previsão é de não conseguiremos cumprir o cronograma para maio. Não vamos conseguir realizar a entrega de 12 milhões de doses. Vamos conseguir um pouco mais de 4 milhões. É o que temos aqui hoje. A partir do dia 14, não temos mais vacinas para entregar.