Sem Brasil, 62 países fazem nova proposta de suspensão de patente de vacina

Sem a presença do Brasil, 62 países apresentaram à OMC (Organização Mundial do Comércio) uma nova proposta para a suspensão de patentes de vacinas e toda tecnologia que possa ajudar a dar uma resposta à pandemia da covid-19. Além dos co-patrocinadores, mais 40 países apoiam a ideia.

Pelo novo projeto, a suspensão de direitos de propriedade intelectual seria válida por pelo menos três anos, tempo considerado como suficiente para permitir que laboratórios em todo o mundo ampliem suas produções e fabriquem versões genéricas das vacinas e outros produtos.

A proposta, liderada pela Índia e Africa do Sul, conta com o apoio da maioria das economias emergentes e que se queixam de estarem sendo deixadas à margem da operação de vacinação no mundo. Hoje, 90% de todas as 1,2 bilhão de doses administradas ocorreram nos países do G-20, enquanto os 40 países mais pobres receberam apenas 0,3% das vacinas.

Mas o projeto pode não ser suficiente para romper o impasse que acontece na OMC nas negociações sobre patentes. O governo americano deu seu apoio à ideia. Mas deixou claro que apenas aceitaria a iniciativa pra a suspensão de patentes de vacinas, não incluindo outros tratamentos e nem tecnologias para diagnósticos.

Já a UE alertou uma vez mais na sexta-feira, durante a cúpula do G-20, que não quer uma mudança nas leis de patentes e que aposta num caminho de cooperação entre empresas e países.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Iweala, espera fechar um acordo até julho. Mas na esperança de romper a pressão que países ricos vêm sofrendo por conta das patentes, governos e empresas anunciaram ontem doações ou vendas de 3,5 bilhões de doses para os países mais pobres até o final de 2022. Ainda que o número seja importante, ele é inferior ao que americanos e europeus compraram apenas para o ano de 2021.

Para os países em desenvolvimento, portanto, apenas uma ampliação da produção de vacinas pode superar a escassez crônica do produto e, assim, a quebra de patentes temporária precisa fazer parte do projeto.

O Brasil, porém, não aderiu e continua insistindo que o caminho também é o de envolver as empresas do setor farmacêutico em um grande acordo global.

Leena Menghaney, da entidade Médicos Sem Fronteira, comemorou o novo projeto. "Estamos satisfeitos por ver que os governos que patrocinam a proposta de renúncia à propriedade intelectual COVID-19 reafirmam que a suspensão visa remover barreiras de monopólio para todos os instrumentos médicos, incluindo medicamentos, testes de diagnóstico, vacinas e outros equipamentos e materiais necessários para enfrentar esta pandemia, por um período mínimo de três anos", disse.

"Com um aumento assustador de infecções e mortes nos países em desenvolvimento, e com tratamentos potencialmente promissores em preparação, é crucial que os governos tenham toda a flexibilidade à sua disposição para combater esta pandemia", defendeu.

Para ela, o mundo não pode se dar ao luxo de perder mais tempo. "O vírus continua a afetar milhões de vidas em todo o mundo e o lançamento da vacina é glacialmente lento nos países em desenvolvimento", disse.

Segundo a entidade, há um consenso cada vez maior sendo formado para que haja algum tipo de acordo. "Instamos os últimos governos restantes que continuam a arrastar os pés, especialmente a UE, a apoiarem urgentemente esta proposta", pediu a entidade.