Países europeus constrangem Brasil na ONU e denunciam situação indígena

Uma semana depois de tentar em Nova Iorque convencer o mundo de que a situação dos povos indígenas no Brasil era ideal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é denunciado e colocado sobre pressão nas Nações Unidas.

Num gesto raro, o governo da Dinamarca tomou a palavra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta terça-feira, para denunciar a situação dos povos indígenas no país, em especial o do povo Yanomami. O governo dinamarquês indicou que falava em nome de sete países europeus, entre eles Noruega, Estônia e Suécia.

As autoridades de Copenhague afirmaram em um discurso que compartilhavam a preocupação da ONU em relação aos ataques sofridos pelos Yanomami e Munduruku por parte de garimpeiros ilegais na Amazônia. De uma forma geral, esses governos alertaram ainda que estavam alarmados com autoridades que "fracassaram" em controlar invasões contra territórios indígenas e dão anistias para madeireiros.

O ataque frontal entre governos é raro na ONU e revela o mal-estar internacional diante das políticas do governo Bolsonaro. O Planalto é alvo de denúncias ainda no Tribunal Penal Internacional por conta do mesmo tema, em casos apresentados por povos indígenas e ativistas de direitos humanos.

Há duas semanas, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, havia citado a situação dos indígenas brasileiros como sendo preocupante. A chilena colocou o Brasil como um dos 40 lugares no mundo onde o contexto de direitos humanos merecia atenção.

O Itamaraty pediu um direito de resposta. "O Brasil tomou medidas para prevenir, combater e investigar atividades ilícitas nas terras indígenas", disse a delegação brasileira. Segundo a chancelaria, operações foram realizadas neste sentido em 2021. O governo também garante que investigações estão ocorrendo sobre violência contra esses povos e que confia nas instituições para garantir Justiça.

Mas num dia dedicado ao debate sobre a situação dos povos tradicionais e a pandemia da covid-19, indígenas, ativistas e mesmo relatores das Nações Unidas também usaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU para acusar o governo brasileiro e mostrar que os diferentes povos indígenas estão assumindo o papel de garantir sua própria proteção contra o vírus.

Roberto Leibgott, falando em nome do Conselho Indigenista Missionário, alertou à comunidade internacional que a ideia de "construir melhor" era ainda "um sonho distante para os povos indígenas do Brasil".

"Não há nenhum plano, nem mesmo uma visão no país sobre como melhor sair da pandemia, e o presidente da República continua projetando uma realidade paralela, como fez antes da Assembleia Geral da ONU este ano", declarou o representante do grupo.

"Ao contrário de uma visão que veria os povos indígenas como agentes de mudança e emergindo da pandemia com uma realidade melhor para todos, as forças políticas predominantes no Brasil estão aproveitando a pandemia para desmantelar a forte governança ambiental e indígena, conseguida com sacrifícios após a redemocratização do país", denunciou, em seu discurso.

Ele aponta que, durante a pior fase da pandemia no Brasil, os povos indígenas e as ONGs tiveram que recorrer aos organismos internacionais para "deter as atrocidades em curso, em meio a uma série de omissões deliberadas e sabotagem do Plano de Contingência ordenado pelo Supremo Tribunal Federal".

Leibgott ainda destacou como diversas marchas para Brasília levaram 15.000 indígenas de 117 povos diferentes.

"Os povos indígenas do Brasil foram grandes defensores da Constituição do Brasil, cuja democracia sofre hoje uma das maiores ameaças e que afetam seus direitos e sua própria existência de forma agravada", declarou. "Infelizmente, hoje trazemos um exemplo de uma das piores práticas para enfrentar a pandemia: a do Brasil", completou.

José Francisco Cali Tzay, relator da ONU sobre povos indígenas, também destacou nesta terça-feira como grupos tradicionais brasileiros se organizaram para garantir acesso à saúde diante da pandemia e conseguir criar barreiras para prevenir a infecção. Para ele, tais casos mostram a ausência do estado.

Sem citar nomes de países, Cali Tzay ainda alertou que governos usaram o período da pandemia para fechar os olhos para invasões de terras indígenas e desmontaram estruturas de proteção.

O governo brasileiro também tomou a palavra durante a reunião. Segundo o Itamaraty, os indígenas têm os mesmos direitos políticos que o restante da população e destacou como o governo envolveu tais grupos desde a eclosão da pandemia na elaboração do plano para lutar contra a covid-19.

De acordo com o governo, barreiras sanitárias foram estabelecidas, comitês de crise incluíram indígenas e 30% dos funcionários de saúde nessas regiões eram de povos tradicionais.