No exterior, CPI amplia isolamento de Bolsonaro e reforça denúncias em Haia

Na próxima semana, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participar da cúpula do G-20 em Roma, ele não será apenas mais um chefe-de-estado. Mas o primeiro entre os principais líderes mundiais a ser formalmente citado por um dos poderes em seu país de origem por crimes contra a humanidade e outros delitos relacionados com a gestão da pandemia.

Mesmo sem o crime de genocídio ou homicídio, a conclusão das mais de mil páginas do relatório da CPI da covid ganhou as capas de alguns dos maiores jornais do mundo. Observadores destacam que, ainda que tais crimes tenham sido retirados, o peso do informe sobre o governo afetará até mesmo a capacidade de Bolsonaro de manter relações públicas com seus principais aliados pelo mundo.

Diplomatas consultados pela reportagem acreditam que, sob pressão e agora tóxico, Bolsonaro será um "abacaxi" para qualquer líder internacional que tenha sua foto feita ao lado do brasileiro. Já na semana passada, o governo francês esnobou o chanceler Carlos França e não atendeu a um pedido do ministro para um encontro em Paris.

A sugestão de indiciamento de um ex-chanceler (Ernesto Araújo) e um embaixador de carreira também foi recebido no meio diplomático como um sinal do uso da política externa como instrumento.

Ciente da crise instaurada e do crescente isolamento, diplomatas brasileiros já iniciaram diálogos para tentar esfriar tensões bilaterais. Outros, porém, já iniciaram um frenético movimento para buscar novos cargos e postos, já pensando no Brasil pós-Bolsonaro. "O clima é de fim de governo", admite um experiente funcionário do Itamaraty.

Estrutura da CPI e detalhes apresentados fortalecem denúncias em Haia; TPI pode privilegiar crimes contra a humanidade

Fontes próximas ao Tribunal Penal Internacional confirmaram que, mesmo com a CPI sendo um processo doméstico, a estrutura criada pela investigação e o fato de que alguns dos principais gestos do governo foram sistematizados devem reforçar as denúncias que já existem contra Bolsonaro em Haia.

Nenhuma das queixas, por exemplo, é tão detalhada como o relatório final da CPI e, ao ligar os pontos entre diferentes momentos da pandemia no Brasil, o documento serve como uma espécie de guia da ação do estado.

Mesmo a opção por retirar o termo "genocídio" do relatório da CPI foi recebida com respeito em Haia. No Tribunal Penal Internacional, seis denúncias já foram apresentadas contra Bolsonaro por diferentes grupos nacionais e estrangeiros. Mas fontes próximas à corte insistem que dificilmente haverá um eventual espaço para a abertura de uma investigação sobre genocídio. Isso envolveria a existência de provas de que um povo específico tenha sido alvo de uma ação deliberada, algo que poderia ser complicado para ser evidenciada.

A preferência em Haia é por caminhos que façam referência à crime contra a humanidade. Um sinal nessa direção veio na semana passada quando mais uma queixa contra Bolsonaro foi apresentada e, pela primeira vez, não citava o genocídio.

Um dos autores da queixa, ainda que fosse direcionada à destruição da Amazônia, é Howard Morrison, um dos magistrados mais respeitados do Tribunal Penal Internacional e juiz entre 2011 e 2021. Poucos meses após deixar a corte, o britânico ajudou a denunciar o presidente brasileiro e optou por não incluir o crime de genocídio.

Lenta, a justiça internacional é alvo de centenas de pedidos de abertura de processos a cada ano. Mas, segundo fontes em Haia, um dos eventuais caminhos da procuradoria do Tribunal seria reunir as diferentes queixas contra Bolsonaro em apenas um caso, acumulando os diferentes dados apresentados pelas diferentes organizações.