Sem metas, COP26 pede que países endureçam corte de emissões em 2022

Vago, sem detalhes e insuficiente para ativistas, um acordo proposto para as negociações climáticas foi apresentado na manhã desta quarta-feira, em Glasgow, dando início à fase final da negociação na COP26, a 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Em sete páginas, o documento sugere que países apresentem novos compromissos ambientais em 2022, num reconhecimento de que o que existe hoje é insuficiente para evitar uma crise climática.

Mas o documento está sendo alvo de duras críticas por não ter metas concretas, não fixar, por exemplo, a elevação de temperatura do planeta em até 1,5ºC como objetivo. Para entidades como Greenpeace e outros, o texto é vago, não estabelece novos volumes de ajuda aos países em desenvolvimento e pede apenas que governos reavaliem suas metas de redução de CO² em 2022.

O processo negociador precisa terminar na sexta-feira e ambientalistas já denunciam a fragilidade do novo texto. Alguns dos pontos positivos se referem a novas datas para que países apresentem novas metas. Mas ainda é vago sobre cortes de emissões e financiamento para evitar o aquecimento global.

Já o governo do Brasil estima que se trata de um avanço, mas irá pressionar por um texto que comprometa os países ricos no que se refere ao financiamento aos emergentes.

O esboço do acordo, porém, indica que governos "decidem prosseguir com os esforços" para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, o limite estabelecido no Acordo de Paris, em 2015.

O texto ainda "exorta as partes a revisitar e fortalecer as metas de 2030 em suas contribuições determinadas nacionalmente, conforme necessário para alinhar-se com a meta de temperatura do Acordo de Paris até o final de 2022".

O texto destaca como as emissões correm o risco de aumentar, em 2030, para 13,7% acima dos níveis de 2010. O objetivo, porém, era de uma queda de 45% para atingir a meta de 1,5ºC.

Para superar esse problema, o acordo propõe a realização de uma reunião ministerial anual, a partir de 2022.

Vago sobre financiamento

Num dos pontos centrais para o Brasil - a questão do financiamento externo -, o texto é ainda vago sobre os compromissos de países ricos.

O texto ainda pede às economias desenvolvidas "que pelo menos dupliquem sua provisão coletiva de financiamento climático para a adaptação".

O capítulo tampouco compromete os países ricos a nenhum novo financiamento para além de 2025. O texto apenas deixa um espaço para uma discussão.

O governo brasileiro havia proposto a criação de um comitê para avaliar os volumes de recursos que deveriam ser transferidos, superando a marca dos US$ 100 bilhões. Mas o projeto foi criticado por países ricos, que não querem abrir mão de decidir, sozinhos, o volume de recursos que irão destinar aos emergentes.

Há, porém, uma referência à necessidade de ir "além de US$ 100 bilhões". Nos corredores, uma das propostas que circulou indicava um pacote de US$ 500 bilhões por cinco anos, o que não agradou os emergentes.

Um dos principais avanços, porém, é a referência à eliminação do carvão. O documento pede aos países que "acelerem a eliminação gradual do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis".

Além disso, solicita-se que países que reduzam os gases de efeito estufa como o metano e restaurem as florestas.