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Jamil Chade

Documentário denuncia contaminação da Justiça por "lavajatismo"

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, foi preso em 2019 - Reprodução/Facebook
Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, foi preso em 2019 Imagem: Reprodução/Facebook
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

04/05/2022 05h36

Um documentário que estreia nesta quarta-feira revela como alguns dos métodos usados na Operação Lava Jato e questionados até mesmo pela ONU podem ter contaminado a Justiça pelo Brasil e sido replicados por procuradores e juízes.

A série "Justiça Contaminada - O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba" reúne nove episódios que mostram como a investigação se conduziu para incriminar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (2011-2018) e seu grupo político. A ação acusatória foi batizada pelo Ministério Público de Operação Calvário, uma alusão bíblica.

No final de 2019, quase um ano após deixar o governo da Paraíba, Ricardo Coutinho foi preso acusado de liderar uma organização criminosa que desviou dinheiro público especialmente na área da Saúde, através de contratos com a Cruz Vermelha. Junto com o ex-governador foram presas também figuras importantes de seu grupo político.

Segundo os autores do documentário, Eduardo Reina e Camilo Toscano, os episódios mostram ilegalidades cometidas na operação e jogam luz sobre problemas estruturais da Justiça brasileira atual.

Além das semelhanças entre as duas operações - Lava Jato e Calvário -, o documentário revela ainda ilegalidades e ofensas à Constituição no decorrer da Calvário, apresentando um problema que, segundo eles, é mais profundo e que contaminou a justiça brasileira: o uso das investigações de corrupção como arma de destruição no campo político, fenômeno chamado de Lawfare.

Segundo eles, a série mostra como age a aristocracia judicial e política no Estado. Longe dos holofotes da mídia nacional, ignoraram decisões do STF, desrespeitando as normas legais e os direitos humanos. Os autores sustentam que, ao usar o repasse de informações selecionadas, as operações Lava Jato e Calvário capturaram parte da imprensa, que reproduzia as notícias repassadas sem antes checar os dados e fatos reportados pela promotoria. O combate à corrupção, por sua vez, servia de forte argumento para conquistar a opinião pública e permitir os abusos cometidos nas investigações.

A série "Justiça Contaminada - O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba" estreia nesta quarta-feira, às 19h30, na TV Conjur (Consultor Jurídico).

Quase dois anos após a prisão do ex-governador, os repórteres Eduardo Reina e Camilo Toscano iniciaram uma investigação sobre a operação Calvário. Após lerem mais de 10 mil páginas de processos de acusações e defesas e realizarem dezenas de entrevistas com envolvidos, além de apuração jornalística, eles argumentam que como a operação Calvário adotou uma série de procedimentos e condutas ilegais na ofensiva contra Coutinho e seu grupo político.

Os jornalistas argumentam ainda que o principal delator, Daniel Gomes da Silva, representante da Cruz Vermelha nos contratos na Paraíba, transcreveu trechos da sua própria delação de dentro de uma cela na Papuda, em Brasília, presídio em que ficou antes de assinar acordo de delação e ser liberado.

Nos documentos de acusação, muitos relatos dessas conversas estão em primeira pessoa, porque não foram feitos por um perito, mas por Daniel, como reconheceu sua própria defesa. O atual governador, João Azevedo, e sua campanha eleitoral, são citados inúmeras vezes nas delações premiadas, e inúmeras vezes ignoradas pela justiça da Paraíba.

A Operação Calvário foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e pelo promotor Octávio Paulo Neto, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Na imprensa local, eles eram chamados de Sergio Moro e Deltan Dallagnol da Paraíba.