ONU recebe denúncias sobre ataques do governo contra eleição e democracia

Entidades brasileiras e estrangeiras submeteram às Nações Unidas um informe com o objetivo de alertar a organização sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Mas um dos focos do documento se refere ao uso por parte do governo de Jair Bolsonaro de táticas para minar o sistema democrático e o processo eleitoral.

Segundo os grupos, "a difusão de conteúdos desinformativos têm se direcionado ao ataque às instituições democráticas, buscando comprometer a confiança da população no pleito eleitoral".

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No final do ano, o Brasil será submetido a uma sabatina na ONU. Como ocorre a cada quatro anos, governos precisam passar pela Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado para examinar a situação de direitos humanos em cada um dos países.

Para subsidiar o debate, as ONGs são convidadas a apresentar seus próprios informes sobre os diferentes capítulos dos tratados de direitos humanos. Um dos documentos foi apresentado nesta semana pela Association for Progressive Communications, pela entidade Artigo 19 Brasil e América do Sul, pela organização Derechos Digitales e pelo Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

O alerta para a ONU ocorre num momento em que o presidente Jair Bolsonaro faz ameaças sobre a eleição, questiona as urnas eletrônicas e sinaliza para seus apoiadores que uma fraude seria possível.

O gesto do brasileiro chegou a gerar alertas por parte da CIA, enquanto organismos internacionais não escondem que estão preocupados com a eleição no Brasil para a estabilidade da região.

De acordo com as entidades que apresentam a denúncia, as ameaças atingem de forma ainda mais profunda as minorias.

"A violência política online e a desinformação também afeta candidatos e candidatas e pessoas eleitas e - em uma sociedade marcada pelo racismo, homofobia e transfobia - é ainda mais intensa no caso de integrantes de grupos historicamente vulnerabilizados", alertam.

Segundo eles, um levantamento da TretAqui.org mostrou que o machismo, ódio ideológico, racismo e LGBTfobia foram os principais temas de ataques contra candidaturas no primeiro turno das eleições de 2020.

"São notáveis os prejuízos da desinformação para os direitos humanos e para a democracia também fora dos períodos eleitorais. A disseminação de desinformação também ocorre por meio de agentes públicos que contribuem ativamente com a criação de um ambiente polarizado e antidemocrático", alertam.
Segundo eles, Jair Bolsonaro, sua família e outros atores políticos que o apoiam "têm usado as plataformas de mídia social para mobilizar e inflamar sua base ultraconservadora".

"O presidente já foi acusado da prática de "discurso de ódio" e xenofobia em razão de ataques a minorias e grupos marginalizados, como pessoas negras, mulheres e população LGBTQIA+. A postura do chefe do executivo nas redes sociais chegou a levar a exclusão e bloqueio de determinados conteúdos postados por Bolsonaro pelas próprias plataformas", destacam.

Outras denúncias

No texto, as entidades ainda apontam o risco de criminalização de pesquisadores e ativistas de segurança da informação, além de denunciar os processos administrativos para a aquisição de tecnologias de espionagem como a Harpia, Pegasus e DarkMatter.

O grupo de entidades também alerta para a ausência de apuração da crescente onda de crimes cibernéticos relacionados principalmente ao racismo, homofobia, violência política e preconceitos em geral no Brasil.